O Senado Federal rejeitou a criação do auxílio-gasolina, que beneficiaria os motoristas autônomos do país. A saber, os senadores votaram contra o benefício, que disponibilizaria um valor mensal de R$ 300 aos trabalhadores.
Na verdade, o senador Eduardo Braga (PMDB-MA) inseriu a emenda do benefício no texto do PLP/2022. Em resumo, este projeto limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte coletivo. E o Senado até aprovou o projeto, mas não a emenda sobre o auxílio-gasolina.
Ao todo, o projeto contou com 71 votos dos senadores e precisava de 41 votos a favor para ser aprovado. Contudo, a emenda recebeu apenas 37 votos favoráveis, enquanto os outros 33 votos foram contrários. Dessa forma, a emenda foi oficialmente rejeitada pelo Senado Federal e as chances da liberação do auxílio-gasolina ainda este ano ficaram cada vez menores.
Saiba como o auxílio-gasolina funcionará
O projeto de lei sobre o auxílio-gasolina (PL nº 1472/2021) prevê uma ajuda de R$ 300 à população de baixa renda que vem sofrendo com os altos preços dos combustíveis.
De acordo com o texto do projeto de lei, os trabalhadores que terão direito a receber o auxílio-gasolina serão:
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativo;
- Mototaxistas.
Vale destacar que os trabalhadores precisam ter um rendimento familiar mensal de até três salários mínimos para receber o auxílio. Dessa forma, os trabalhadores irão receber os seguintes valores:
- Auxílio de R$ 300: motoristas autônomos do transporte individual e condutores de pequenas embarcações (taxistas e motoristas de aplicativo estão inclusos nessa categoria);
- Auxílio de R$ 100: motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
A saber, o projeto prioriza os beneficiários do Auxílio Brasil e tem previsão de gastos até R$ 3 bilhões.
Com o sinal verde do governo, a tramitação do projeto de lei pode acelerar nos próximos dias. O Ministério da Economia acredita que há espaço no orçamento para bancar o auxílio. No entanto, a expectativa mais positiva é que o projeto comece a valer apenas em outubro, ou seja, daqui há quatro meses.
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