O programa Auxílio Gás, destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda, recentemente enfrentou um corte de gastos. Esse corte coloca em risco a continuidade do benefício para cerca de 2 milhões de famílias em dezembro. Assim, esse cenário levou o Ministério responsável pelo programa a tomar medidas em resposta, gerando preocupações e dúvidas entre os beneficiários.
A necessidade de contingenciar recursos decorreu do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023. Cerca de R$ 1,5 bilhão foram retidos, afetando dez áreas governamentais, com Saúde e Educação sendo as mais impactadas, absorvendo metade do valor bloqueado.
Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se pronunciou sobre o bloqueio do Auxílio Gás no último sábado. Então, acabou confirmando oficialmente o corte de verbas para o programa. No entanto, ressaltou que o pagamento do benefício não será interrompido.
Como será resolvida a situação do Auxílio Gás?
No que diz respeito ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a quantia bloqueada é de R$ 144 milhões. Assim, o ministério, entretanto, assegurou que já iniciou um processo de realocação de recursos para garantir que os pagamentos dos programas sociais não sejam afetados.
No caso específico do Auxílio Gás, o MDS declarou que o valor bloqueado “será desbloqueado no mês de dezembro”. Assim, a expectativa é que todos os recursos sejam liberados até essa data. No entanto, caso isso não ocorra, o MDS se comprometeu a redirecionar verbas de outras iniciativas para garantir o pagamento do benefício.
Calendário do Auxílio-Gás de outubro
A seguir, veja o cronograma de pagamentos do Auxílio-Gás para o mês de outubro de 2023:
- NIS com final 1: 18 de outubro (pago);
- NIS com final 2: 19 de outubro (pago);
- NIS com final 3: 20 de outubro (pago);
- NIS com final 4: 23 de outubro (pago);
- NIS com final 5: 24 de outubro (terça-feira);
- NIS com final 6: 25 de outubro (quarta-feira);
- NIS com final 7: 26 de outubro (quinta-feira);
- NIS com final 8: 27 de outubro (sexta-feira);
- NIS com final 9: 30 de outubro (segunda-feira);
- NIS com final 0: 31 de outubro (terça-feira).
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Como consultar
Também é possível verificar o status do benefício a qualquer momento durante o mês, porém, é importante ressaltar que a partir do dia 10 de cada mês, a Caixa atualiza os canais de consulta com as informações mais recentes da folha de pagamento.
Então, para saber se você foi aprovado para receber o Bolsa Família (e Auxílio Gás), você pode realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família ou do aplicativo CadÚnico. Além disso, também pode consultar o Portal Cidadão da Caixa.
Dessa forma, confira as opções disponíveis para verificar sua elegibilidade para o Bolsa Família:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa.
Além disso, você também pode entrar em contato através dos seguintes canais:
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
- Central da Caixa no número 111.
O que é o Vale-Gás?
O Vale-Gás é um programa social implementado como uma forma de auxílio direto às famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo). Assim, o objetivo principal é aliviar o impacto financeiro que o custo do gás de cozinha pode representar para essas famílias.
Dessa forma, garantindo o acesso a esse recurso essencial para o preparo de alimentos e para atividades domésticas.
Sendo assim, o programa normalmente funciona por meio da distribuição de vales ou cartões pré-pagos que podem ser trocados por botijões de gás em estabelecimentos autorizados. Então, essa assistência contribui para reduzir a desigualdade e melhorar as condições de vida das famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
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Quem é elegível para receber?
Para serem beneficiárias dos pagamentos vinculados ao Bolsa Família, as famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza devem cumprir os seguintes critérios: elas devem estar cadastradas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional (R$ 660). Além disso, receber o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC). Assim, abaixo, segue uma lista de prioridades:
- Famílias que incluem mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm prioridade.
- Famílias registradas no Cadastro Único com informações atualizadas nos últimos doze meses.
- Famílias com renda per capita mais baixa.
- Famílias com maior número de membros.
- Famílias que recebem o benefício do Auxílio Brasil.
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor com base em informações que podem ser verificadas.
Valor do Auxílio-Gás deste mês
A partir de outubro, a Caixa Econômica Federal retomará o pagamento do Auxílio Gás a cerca de 5,63 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Assim, em agosto, o valor desembolsado foi de R$ 108, destinado a auxiliar no custeio do botijão de gás de 13kg.
No ano de 2023, o Auxílio Gás será concedido nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Dessa forma, os depósitos deste mês começarão no dia 18 para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 1 e se estenderão até o dia 31.
O valor da parcela está sujeito à mais recente avaliação do custo do gás de cozinha, realizada pela Petrobras com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Então, entre os dias 24 e 30 de setembro, o valor médio do botijão para o consumidor final foi de R$ 101,76. Assim, esta cifra é uma das considerações para determinar os valores a serem pagos em outubro pelo Auxílio Gás, embora seja importante notar que novas análises estão programadas antes do início dos pagamentos.
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