Atenção, trabalhadores. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, revelou que o pagamento do auxílio de R$600 aos trabalhadores vulneráveis será liberado até o dia 16 de abril para quem aparece no cadastro oficial do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. A declaração do ministro foi dada em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo.
Na última terça-feira, 31 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelou que o governo tem toda a condição de organizar um trabalho de mutirão para garantir o pagamento.
Segundo fontes que estão por dentro das discussões, quem não for cadastrado no CadÚnico só vai receber após o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado tem que fazer. A explicação para isso é que o governo federal consegue identificar, por meio da base de dados CadÚnico, quem tem direito a receber o auxílio e poderá encaminhar os dados aos bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal, para fazer o pagamento de forma mais rápida.
Durante coletiva, Maia disse que, por se tratar de uma renda emergencial, o valor deveria ser disponibilizado antes do prazo. Na avaliação do presidente da Câmara, o projeto aprovado na véspera pelo Senado ainda não tinha sido sancionado porque o governo devia estar examinando aspectos técnicos da proposta.
“Se é um apoio emergencial, 16 de abril não me parece tão emergencial”, disse Maia em coletiva de imprensa. “Acho que o governo tem toda condição, em um trabalho de mutirão, que se consiga organizar o pagamento antes de 16 de abril. Não me parece que aguardar até lá é a melhor solução”, completou.
O Cadastro Único conta com trabalhadores com renda de até meio salário mínimo e também com renda mensal familiar total de até três salários mínimos – exatamente o público alvo do auxílio emergencial.
Segundo os dados da pasta, o CadÚnico conta com informações de um universo de 25 milhões de famílias, sendo que 13 milhões recebem o Bolsa Família. Neste caso, o beneficiário vai receber o auxílio emergencial, que será pago por três meses, se ele for mais vantajoso.
A proposta conta com uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial vai custar R$59,8 bilhões aos cofres públicos.
Requisitos
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.
Correios, Caixa, BB e lotéricas farão o pagamento de R$600 aos trabalhadores
No dia 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
Segundo ele, o sistema para concessão dos benefícios ainda não está pronto e pediu que a população não vá as agências bancárias. Ainda de acordo com o ministro, após aprovação do texto que cria o auxílio, vai acontecer a sanção presidencial e a edição de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício.
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Estou desempregado desde 2015 e não faço IR desde este ano. Não sei se estou no CadUnico. Tenho direito ao benefício? Há como ainda escrever-se no CadUnico? Como devo proceder?
Quero saber quanto eu recebo. Do auxílio porque foi desempregado a 7meses .e pago 500 de pensăo alimentícia.e pago aluguel quanto eu recebo
Gostaria de saber o seguinte sou do cúbico e estou desempregada a mais de um ano sou viuva chefe de família ainda pago pensão pra um neto vivo de bico daí só recebi 600 gostaria de saber pq nao recebi os 1200 daí tenho uma filha desempregada que recebeu 600 cada uma tem um nis. Por favor gostaria de saber qual eu tenho direito como posso reaver esse meu auxilio
Se vai ser automaticamente os qi ja recebem bolsa familia, como saber se sou a chefe de familia ou não?
A minha namorada está de carteira assinada ganha um salário mínimo por mês.paga aluguel no valor de 500.00. ela é a chefe de família.mora sozinha com um filho de 14 anos que não trabalha. Ela está passando dificuldades.ela tem direito ao auxílio
Sou desempregada tenho filho não recebo pensão
Meu amigo vou te falar tem um rapaz que trabalha comigo de carteira assinada o salário dele ultrapassa os R$ 4.500 por mês ele fez o cadastro e foi aprovado em 1200 reais aí eu te pergunto por que os que realmente precisa não foram aprovados de primeira e os que não precisam são aprovados tem muitos outros aqui que conseguiram acho que a caixa tá com rolo viu só repassando amigo espero em Deus que o seu de cerro por que vc precisa abraços e fica com Deus
Recebia o Bolsa Familia mais parei de ganha vou receber o 600 no cartao do bolsa que eu tenho ainda ???
Eu sou mãe solteira, tenho um filho de 12anos não tenho ajuda de ninguém, sou a chefe de casa, não tenho casa,meus pais faleceram. Sou diáriasta,liberam pra mim 600 reais.
Sou cadastrada no cadunico mas nunca recebi bolsa familia, sou divorciada, mas não tinha trocado os meus documentos ainda, mas arrumei meu cpf hj, quantas cotas tenho direito, sou desempregada e tenho 2 filhos menores, minha renda é 780 reais
Eu e minha cojugue estamos desempregados e não tenho bolsa família
E tenho duas filhas pequenas fiz o meu cadastro no alxilio
Eu quero saber se eu tenho direito ao 1,200 ,tiro bolsa família e sou mãe solteira é tenho duas filha
Sou mãe de 2 crianças mais uma não mora comigo moro com meus pais e ñ consegui nem a primeira parcela, o que faço?
Até hj nunca recebi sou mãe solteira e até hoje meu cadastro nunca saiu da análise desde do dia 07 de abril
Estou desempregada faço diária, agora não consigo receber, esse auxílio $600,00, não sou casada, tenho filho de 18 anos em casa, só fala que está análise.