Quem acompanha o Brasil 123 teve todas as atualizações em tempo real sobre a aprovação da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/2022) que permite a criação do Auxílio Caminhoneiro, o aumento do Auxílio Brasil e do Vale Gás Nacional, entre outras medidas.
Diante desse cenário, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, declarou que com a aprovação da PEC, o governo pretende iniciar os pagamentos dos novos benefícios a partir de 9 de agosto.
Auxílio Caminhoneiro e demais benefícios
A expectativa é de que a PEC seja promulgada até esta sexta-feira (15).
A saber, o texto eleva o valor mínimo do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobra o repasse do Vale Gás, e cria o Auxílio Caminhoneiro, com o valor mensal de R$ 1.000.
Além destes, o texto permite a criação de um benefício para os taxistas, com repasse a ser definido pelo governo.
Ainda mais, a PEC prevê o repasse de R$ 2,5 bilhões para o transporte público gratuito para os idosos e R$ 500 milhões para a agricultura familiar.
No entanto, é preciso deixar claro que todas essas medidas, que custarão R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos, serão válidas até dezembro de 2022.
Isto é, a PEC determina que os pagamentos irão ocorrer apenas até o final deste ano, uma vez que o dispositivo que aciona o estado de emergência no país termina nesta data.
Aliás, este foi o dispositivo que permitiu a criação dos benefícios, uma vez que de acordo com a Lei Eleitoral, em ano de eleição tal operação não é permitida, exceto em casos de emergência.
A saber, o texto da PEC justifica tal medida por decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, e dos impactos sociais por eles provocados.
Leia ainda: CAIXA TEM: Senado APROVA EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 4.500; veja os detalhes
Caminhoneiros não estão satisfeitos
Apesar da aprovação, a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA) criticou a PEC.
Nota desta quarta-feira (13), assinada pelo presidente da associação, Wallace Landim, o Chorão, afirma que a PEC da esmola de R$ 1.000 não resolve o problema dos caminhoneiros.
Por fim, ainda não descarta a possibilidade de greve da categoria e diz que os caminhoneiros “já não aguentam mais”.
Confira também: PISO DA ENFERMAGEM é APROVADO; veja quando NOVOS VALORES passam a valer
