Os bastidores do Governo Federal agora parecem concordar que o Auxílio Brasil aumentará o valor para quem recebe. Em vez dos atuais R$400,00, o benefício agora deverá pagar R$600,00. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo valor valerá apenas até o final desse ano. O anúncio aconteceu em um evento de entrega de casas populares na Paraíba.
Em seu discurso, o presidente culpou a inflação pelo reajuste. Por outro lado, opositores acusam o governo de políticas eleitoreiras. De qualquer forma, o novo valor representa uma boa notícia para as famílias que mais precisam.
De onde veio a ideia?
O novo valor do Auxílio Brasil começou a ser discutido recentemente. A entrega do novo valor veio de forma rápida e é resultado de um projeto bem mais amplo. Isso porque, segundo o Governo, essa é uma forma de compensar os estados do país em relação à perda de arrecadação com as novas alíquotas do ICMS.
Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prevê que, a partir de agora, os estados podem cobrar até 18% de ICMS em alguns produtos essenciais. Entram no projeto os combustíveis, a energia, transportes e telefone. Com isso, muitos estados protestaram, dizendo que perderiam dinheiro e, com isso, teriam problemas em financiar educação, saúde e até mesmo programas de transferência de renda. Para resolver isso, o governo disse que custearia parte dessas partes, mas o presidente vetou essa parte do projeto.
Dessa forma, o novo valor do Auxílio Brasil serve para que famílias que recebem dinheiro dos governos estaduais não saiam prejudicadas. Além desse reajuste, o governo também pretende aumentar a frequência do vale-gás, que serve para financiar metade do valor nacional do botijão. Com isso, o governo disse que pretende diminuir os impactos da guerra na Ucrânia, que fez os produtos básicos dispararem de preço no país.
Como ficará o vale-gás?
Seguindo a medida de aumento do Auxílio Brasil, o governo também quer aumentar os pagamentos do vale-gás. Para isso, o Executivo tem duas propostas que, na prática, representarão a mesma despesa final para o governo. Contudo, a medida ainda não entrou em vigor, como aconteceu com o auxílio que aumentou R$200,00.
Isso porque o vale-gás pode aumentar de duas formas. A primeira é aumentar a frequência de pagamentos. Isso porque, atualmente, o governo paga 50% do valor do gás de cozinha a cada dois meses. Agora, a ideia é fazer isso mensalmente, como acontece com o Auxílio Brasil.
Por outro lado, outra medida estudada é financiar 100% do gás de cozinha. Contudo, os pagamentos continuariam acontecendo a cada dois meses. Segundo cálculos do governo, independentemente da regra escolhida, a medida terá um impacto de R$1 bilhão no orçamento do governo.
Apesar da boa notícia, o presidente não disse de onde viriam os valores para financiar o novo projeto do Auxílio Brasil. Por lei, todo aumento de gastos do governo deve ser justificado com um aumento de arrecadação. Contudo, especialistas acreditam que o governo pode fazer manobras, usando valores do orçamento que não estão contabilizados nas leis orçamentárias. Com isso, o impacto para as finanças do governo seriam menores, ao mesmo tempo em que as famílias de baixa renda teriam um aumento do poder de compra.
