Alguns aposentados do INSS podem ter uma boa surpresa em relação aos seus benefícios, pois a chance de um aumento salarial está vindo aí.
Nesse sentido, ações do Instituto Nacional do Seguro Social tendem a trazer benefícios para muitos segurados com um aumento salarial.
Fato é que se descobriu que um quantitativo superior a 148 mil benefícios tiveram a exclusão na revisão do artigo 29 e não tiveram a inclusão no calendário de pagamentos entre os anos de 2013 até 2022.
Quer entender melhor essa possibilidade de aumento salarial para alguns aposentados? Continue a leitura desse texto até o final!
Sobre a revisão que pode gerar aumento salarial
Sendo assim, essa revisão que ganhou o nome de “revisão dos auxílios”, e que se refere a acontecimentos que, entre 2002 a 2009, a autarquia acabou suspendendo os pagamentos de benefícios como:
- Benefício por incapacidade temporária;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez.
Afinal, nesse período, a autarquia não fez o descarte dos 20% das menores contribuições na hora de realizar o cálculo que define a média salarial. Portanto, isso acabou se dissolvendo nos benefícios finais.
Desse modo, quase 150 mil aposentados do Instituto estão recebendo da Justiça a informação da existência dessa ação civil pública. Essa medida levou o INSS a fazer reconhecimento do erro e realizar o pagamento da revisão administrativamente.
Entendendo a decisão que pode proporcionar esse aumento salarial
No ano de 2012 foi instaurada uma ação na justiça pelo MPF (Ministério Público Federal) e também pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do sindicato, apontou que, nesse período de 10 anos que se passou desde o acordo com a autarquia, não foi possível verificar se houve a efetivação correta dos pagamentos.
Essa impossibilidade se deu porque somente o instituto de previdência pode acessar as informações dos aposentados. Também, somente a autarquia tem oficialmente autorização para proceder a verificação necessária.
Em consequência disso, muitos segurados que não tiveram esse direito, procuraram por vias judiciais, contudo em casos específicos, nem mesmo essa via garantiu o pagamento.
No momento do acordo, a previdência deu garantias de efetuar esses pagamentos referentes a revisão em lotes distribuídos por ano. Os pagamentos levariam em consideração a idade do segurado na ocasião do acordo e também se o mesmo tinha outras fontes de renda. A conclusão desse processo aconteceu no mês de maio de 2022, depois de uma década de pagamentos.
Quem tem direito a receber essa diferença
Por fim, podem solicitar a revisão do artigo 29, todos trabalhadores que não receberam ou receberam valores errados referentes aos benefícios citados.
Assim esses valores se referem a um período entre o dia 17 de abril do ano de 2002 até 29 do mês de outubro do ano 2009.
Vale reforçar que os benefícios que tiveram erros no cálculo nesse período abrangem os benefícios por incapacidade, aposentadorias, pensões e qualquer outro benefício que derivam desses.
Agora que você já sabe quem tem direito ao aumento salarial, aproveite a chance para verificar se não é o seu caso. E volte sempre para mais informações.
