Pessoas que desejam ter acesso aos benefícios previdenciários precisam se encaixar em algum dos 6 tipos de segurados do INSS. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social, a partir da legislação, traz diferentes categorias ou formas para que as pessoas possam contribuir com o regime previdenciário. E, dessa forma, ter acesso aos benefícios que os contribuintes têm direito.
Vale ressaltar, também, que nessas categorias há exemplos de pessoas que devem contribuir obrigatoriamente com Regime Geral da Previdência Social, no entanto, há também pessoas que contribuem de forma facultativa.
Quer saber mais sobre os tipos de segurados do INSS? Então continue conosco na leitura deste texto.
Empregado como um dos tipos de segurados do INSS
A categoria de empregado abrange pessoas que trabalham pelo sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, com carteira assinada. Sendo assim, pessoas que trabalham para empresas, tanto na área rural quanto na urbana; pessoas que possuem contratação de empresas no Brasil, porém trabalham no exterior, bem como, aqueles que possuem contratação em outro país, no entanto, moram no Brasil e não possuem amparo previdenciário do país de origem.
Empregado doméstico
Outra categoria que se enquadra nos tipos de segurados do INSS, é a categoria de empregado doméstico. A saber, o empregado doméstico é aquele que realiza suas atividades em ambiente familiar. Ademais, as ocupações do empregado doméstico não podem gerar lucros para o empregador, caso isso aconteça, ele passa a se encaixar na categoria de “empregado”, que citamos anteriormente.
Trabalhador avulso é também um dos tipos de segurados do INSS
O trabalhador avulso é quem não possui vínculo com alguma empresa. Dessa forma, ele pode realizar a prestação de serviços a diferentes firmas e nessa categoria, que é um dos tipos de segurados do INSS, há a obrigação da intermediação.
Segurado especial
Na categoria de segurado especial, entram as pessoas que trabalham com a agricultura familiar, ou seja, para a própria subsistência. Por exemplo o pescador artesanal ou o meeiro, e os seus cônjuges que também exercem as atividades se enquadram na categoria de Segurado Especial.
Contribuinte individual
Contribuinte individual também é um dos tipos de segurados do INSS. Nesta categoria se enquadram aqueles que recolhem individualmente a sua contribuição com a Previdência Social. Alguns exemplos de Contribuinte individual são ministros de confissão religiosa, brasileiros que atuam eventualmente sem vínculo empregatício, os cidadãos que realizam suas próprias atividades que possuem fins lucrativos.
Segurado facultativo
Por fim, há o segurado facultativo. Como o próprio nome indica, são as pessoas que por opção, desejam cumprir com as exigências da Previdência Social e assim, realizar sua contribuição. Como não há a obrigação, apenas o segurado é quem deve realizar a formalização de seu cadastro.
Há dois requisitos importantes para tornar-se segurado facultativo. São eles: não enquadrar-se em alguma categoria de segurado obrigatório e ter mais de dezesseis anos de idade.
Donas-de-casa, síndicos quando não há a remuneração, assim como, estudantes, estagiários ou bolsistas, entre outras pessoas, são alguns exemplos de pessoas que podem passar a ser segurado facultativo.
E você, acha que os diferentes tipos de segurados do INSS facilitam a contribuição? Compartilhe conosco nos comentários abaixo!
