O governo federal avalia alterar a sua estratégia de pagamento, no que diz respeito aos recursos para o novo programa social, de forma a evitar atraso no novo Bolsa Família.
Isso porque, de acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a ideia é apresentar uma fonte de recursos temporária para que a aprovação do novo programa social não seja travada pela discussão da reforma tributária, que ainda precisa ser aprovada.
Para que você possa se situar melhor diante dos acontecimentos, é válido saber que o governo federal enviou ao Congresso Nacional no dia 14 de julho o projeto que viabiliza a criação do programa social para substituir o Bolsa Família. A saber, essa proposta atrela o benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária que tramita na Câmara como fonte de recursos para o programa.
Atraso no novo Bolsa Família
Para que um novo programa social seja implementado, naturalmente se tem a criação de uma despesa permanente, e sendo assim, é exigida uma compensação no orçamento, ou seja, a despesa não pode simplesmente ser criada, ela precisa de uma fonte de recursos que a honrem.
Dessa forma, a equipe econômica pedia que as mudanças na tributação do imposto de renda (IR) fossem as financiadoras do novo Bolsa Família. O governo pode enviar o projeto do novo programa social, mas não poderia começar a funcionar antes de uma decisão do Congresso sobre a tributação.
Por essa razão, diante da incerteza em relação à aprovação da fonte de recursos, é possível a adoção de uma nova estratégia de pagamento.
Assim sendo, a proposta é determinar uma fonte temporária para os recursos do novo Bolsa Família. No entanto, assim que a reforma do IR for aprovada, o plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que as alterações financiem o programa como uma medida de compensação a longo prazo.
Novo Bolsa Família
Ainda não sabemos se haverá atraso, até porque, apesar de termos as previsões já passadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus ministros, indicando que o novo programa chega em novembro, ou quando acabar o auxílio emergencial, nenhuma data oficial ainda foi estipulada.
Sem dúvida, a reformulação do Bolsa Família tem sido um dos temas em mais destaque no governo do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa, portanto, é que o novo Bolsa Família seja anunciado no último trimestre deste ano.
Nesse contexto, entre as medidas desejadas por Bolsonaro está o aumento do valor médio do benefício, atualmente de R$ 190. O presidente chegou a falar em “no mínimo R$ 300“, entretanto, a equipe econômica trabalha com valores que vão de R$ 250 a R$ 280.
O trabalho também está direcionado no sentido de ampliar em 4 milhões o total de famílias beneficiadas. A ação deve fazer com que o programa social alcance um total de 18,6 milhões de famílias de baixa renda.
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