No Espírito Santo estão sendo ofertadas vagas para a CNH Social, para que pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de tirar a carteira de habilitação. O prazo de inscrição para a segunda fase do programa, portanto, termina nesta sexta-feira (28), às 23h59. Nesta fase, são oferecidas gratuitamente 3.500 cartas de condução.
Essas vagas gratuitas da CNH são destinadas aos condutores com a primeira habilitação da categoria A (moto) ou B (carro). Além disso, o programa também oferece para os já habilitados o acréscimo da categoria A ou B e a mudança da categoria D (van, microônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Vale destacar que o resultado da seleção será divulgado no dia 7 de agosto. Os que não forem selecionados terão uma segunda chance em uma convocação unificada de suplentes que acontecerá no dia 11 de setembro.
Em resumo, a lista de suplentes da CNH Social destina-se ao preenchimento de vagas de candidatos que foram desclassificados da primeira lista. A desclassificação ocorre para quem perdeu os prazos estabelecidos nos processos de habilitação.
Quem pode obter a habilitação gratuitamente?
Primeiramente, é importante ressaltar que nem todos os estados brasileiros oferecem o programa CNH social. Portanto, esses estados oferecem este programa: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Roraima. Da mesma maneira, as informações deste texto referem-se ao programa oferecido pelo governo do Espírito Santo, podendo haver variações para outros estados.
Veja abaixo os requisitos necessários para obter a rede social da CNH no Espírito Santo:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir CPF e RG ou equivalente;
- Comprovar residência ou residência no estado do Espírito Santo;
- Não estar legalmente impedido de possuir CNH;
- Estar inscrito no cadastro único de programas sociais do governo federal com dados atualizados até 16 de junho de 2023;
- Ter renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos;
- Não tenha uma deficiência que o impeça de obter uma CNH gratuita.
Como realizar o cadastro?
Acima de tudo, o cadastro da CNH Social deve ser feito no site do Detran até as 23h59 desta sexta-feira (28), conforme mencionado anteriormente. Para isso, também é preciso estar ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os dados devem ser atualizados até 16 de junho deste ano. Confira abaixo o passo a passo do cadastro:
- Antes de tudo, acesse o site do Detran-ES;
- Em seguida, insira as informações pessoais que serão solicitadas na página social da CNH. Lembre-se que os dados devem corresponder às informações fornecidas no CadÚnico;
- Posteriormente, selecione a categoria pretendida entre as seguintes opções: Primeira carta de condução categoria A (moto), primeira carta de condução B (carro), Categoria A (moto), Categoria B (carro), Mudar para a categoria D (ex: carrinha e autocarro) ou Mudar categoria E (por exemplo, caminhão e reboque). Depois de realizar o cadastro não é mais possível alterar a categoria selecionada;
- Feito! As inscrições para o programa CNH Social do Espírito Santo estão concluídas!
É válido dizer que é de responsabilidade do candidato o cumprimento de todos os prazos referentes ao programa social da CNH. Em caso de seleção e não inscrição, por exemplo, o cidadão não pode participar das seleções do programa pelo período de três anos.
