Nesta terça-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. Além disso, sinalizou que o anúncio oficial deve ser feito até o fim deste mês.
A saber, a nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.
“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com os jornalistas.
Isenção no Imposto de Renda
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, na rede social X. Lula disse que vai cumprir a promessa de governo de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos.
“As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos”, publicou.
Os pessimistas não tem muito o que falar. Isso porque a economia melhorou, o salário mínimo voltou a crescer e fizemos a correção da tabela acima da inflação. E vamos fazer de novo. As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que…
— Lula (@LulaOficial) January 23, 2024
Aliás, dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que, sem a revisão, quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado, já que a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112.
Desconto automático
Além disso, também houve um desconto automático de R$ 528 no salário, o que, na prática, deixou a faixa de isenção do Imposto de Renda em R$ 2.640, que era equivalente a dois mínimos em 2023.
Contudo, Haddad evitou falar se houve acordo para revogar a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos de alguns setores da economia. Editada no fim do ano passado, a medida traz a reoneração gradual de 17 setores beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social.
Concentração de riqueza
Ainda diante desse tema, é interessante citar um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no final de 2023, que detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.
Em resumo, pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022.
Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos.
Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
Com informações da Agência Brasil
