Você deve ter acompanhado. No ano passado, uma das principais medidas anunciadas pelo governo federal foi a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Inclusive, a medida foi promessa de campanha do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Então, na ocasião, a decisão foi comemorada por milhões de contribuintes, já que a tabela não passava por um reajuste desde 2015.
Afinal, isso vai mudar? Siga a leitura para entender.
Isenção no Imposto de Renda
Em suma, o presidente Lula aumentou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 o limite que deixa o cidadão livre da cobrança.
Ainda mais, para garantir que os brasileiros com ganhos de até dois salários mínimos fossem beneficiados, ele também criou a dedução simplificada de R$ 528.
Dessa forma, todos aqueles com rendimentos de até R$ 2.640 (correspondente a dois pisos nacionais em 2023) se livraram do imposto.
Contudo, não houve alteração nas demais faixas da tabela do Imposto de Renda, que continuam sujeitas a alíquotas progressivas de 7,5% a 27,5%.
Entretanto, a ampliação da faixa de isenção altera a base de cálculo e beneficia outros contribuintes, que terão que pagar menos tributo.
O que vai mudar?
Com o reajuste de 10,16% no piso nacional em 2024, os contribuintes com ganhos de até dois salários mínimos voltarão a pagar Imposto de Renda, mostra um estudo da Unafisco Nacional.
A saber, a correção no valor de referência elevou o rendimento dessa parcela da população, que agora recebe R$ 2.824.
Assim, como a tabela foi corrigida considerando o piso em vigência no ano passado, esses trabalhadores terão que recolher R$ 13,80 de imposto mensalmente em 2024.
“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês”, afirma Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional.
Além disso, os aposentados e pensionistas do INSS também serão impactados pela defasagem, já que também tiveram os benefícios corrigidos em janeiro.
“O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, acrescenta o especialista.
Cenário ideal
Por fim, de acordo com especialistas, o ideal seria que o presidente enviasse para o Congresso Nacional um projeto de lei atrelando as faixas de isenção a percentuais do salário mínimo, de modo que sempre que houver a correção do salário mínimo, automaticamente as faixas igualmente seriam corrigidas, evitando distorções e prejuízo aos trabalhadores no que diz respeito ao Imposto de Renda.
