Você que pertence a categoria MEI, sabia que existe a possibilidade de se aposentar com mais de um salário mínimo?
À medida que vai acontecendo o crescimento expressivo dessa classe de trabalhadores, vão surgindo novas demandas, novas dúvidas e curiosidades e também novas informações e notícias.
Assim, uma questão que levanta muitos questionamentos é referente a aposentadoria dos MEIs (Microempreendedores Individuais).
Comumente a aposentadoria é um benefício que pertence aos trabalhadores formais. Ou seja, aqueles empregados com carteira assinada, que obedecem o regime CLT (Consolidação das leis do trabalho). Dessa forma a categoria MEI ainda carece de respostas para muitos questionamentos.
Você quer entender como funciona a aposentadoria para microempreendedor individual e ainda descobrir como se aposentar recebendo mais de um salário mínimo? Acompanhe conosco essa leitura, pois esse texto está recheado de informações sobre esse grupo de trabalhadores.
Sobre a aposentadoria
De antemão, cabe esclarecer que a definição de aposentadoria aqui, se refere àquele benefício em que o cidadão, trabalhador, que cumpriu requisitos referentes a tempo de contribuição. Tempo de serviços e idade, estipulado por lei, fazem jus após encerrar suas atividades laborais.
Assim, esse benefício é pago mensalmente pelo Instituto de previdência, aos seus segurados. Além disso, os trabalhadores formais são elegíveis aos benefícios de outros programas (FGTS, seguro-desemprego, abono natalino, remuneração e abono de férias, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária, etc).
Sobre a aposentadoria MEI
Todavia, é possível aos trabalhadores da categoria MEI, também ter acesso aos benefícios de uma aposentadoria. Ademais, essa possibilidade de se aposentar pode ser via INSS, principal instituição no que se refere a concessão de aposentadoria, com proventos por contribuição.
Além da possibilidade do Microempreendedor Individual (MEI) conseguir a aposentadoria que tanto almeja, ainda é possível, a depender da forma como optar por contribuir, conseguir obter rendimentos que ultrapassam o piso salarial nacional. Em outras palavras, o trabalhador da categoria MEI pode contribuir com o INSS. Sendo assim, dependendo da forma de contribuição que escolher, poderá se aposentar com mais de um salário mínimo em vigor, que atualmente é de R$1.320.
Como contribuir para conseguir a aposentadoria sendo MEI
Primeiramente, para que possa se aposentar o Microempreendedor Individual (MEI) necessita pagar DAS (Documento de Arrecadação Simplificada). Que é uma taxa que tem como objetivo garantir a sua aplicabilidade no mercado de profissões, em consonância com a lei e garantir o seu registro como PJ (pessoa jurídica).
A saber, o valor do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) é equivalente a cinco por cento do salário mínimo em vigor no país. Sendo assim, o trabalhador MEI deve efetuar todo mês o pagamento da taxa, só assim estará apto a receber sua aposentadoria através do INSS. Conforme critérios estabelecidos, para alcançar esse objetivo é necessário contribuir por 180 meses(15 anos).
Contudo, se o microempreendedor optar por pagar a taxa DAS, no valor de 5% do salário mínimo, mas acrescentar mais 15% de adicional, somando uma taxa de 20%, ele estará elegível a se aposentar com mais de um salário mínimo.
Você, MEI, já tinha conhecimento sobre essa possibilidade de se aposentar com mais de um salário mínimo? Deixe nos comentários sua opinião acerca desse assunto.
