Assim como muitos já sabem, o Governo Federal realiza reajustes no salário mínimo anualmente. Vale ressaltar que o piso nacional tem uma enorme importância para milhões de brasileiros. Sendo assim, qualquer notícia sobre o aumento do salário mínimo deixa os trabalhadores do país ansiosos.
Particularmente, neste ano de 2023, o governo promoveu dois reajustes no piso nacional. Em síntese, não é comum haver mais de um reajuste no ano no salário mínimo. Entretanto, foi justamente isso o que aconteceu neste ano, para alegria dos trabalhadores.
É importante também destacar que de 2000 para cá foram somente três vezes em que o salário mínimo foi reajustado mais de uma vez por ano. Confira quando isso aconteceu:
- Em 2011: reajustes de 5,88% no mês de janeiro e 0,92% em março;
- Em 2020: reajustes de 4,1% no mês de janeiro e 0,58% em fevereiro;
- Em 2023: reajustes de 7,43% no mês de janeiro e 1,38% em maio.
Mesmo que o cenário neste ano tenha sido bem positivo para os trabalhadores, isso não deverá ocorrer em 2024. Aliás, o valor do piso nacional deverá subir bem menos no próximo ano, conforme as projeções do governo. Assim, a estimativa do governo para o aumento do salário mínimo deverá seguir a inflação, ou seja, não promoverá ganho real para os brasileiros.
Novo valor do salário mínimo de 2024 decepciona trabalhadores
Em conformidade com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o salário mínimo terá um aumento de 5,2%. Sendo assim, o valor do piso nacional em 2024 deverá ser de R$ 1.389.
De uma maneira resumida, o Governo Federal precisa mandar anualmente o PLDO para o Congresso Nacional, visto que essa é uma previsão das despesas públicas no ano seguinte. A saber, esse documento é um caminho a ser seguido pelo Planalto, contudo, não é algo imutável.
Inclusive, o Ministério do Planejamento e Orçamento já confirmou que se surgirem novas regras de reajuste do salário mínimo, elas serão colocadas em prática. Assim, o valor estimado pelo governo para o piso nacional em 2024 pode sofrer alteração, superando a projeção de R$ 1.389.
Nesse sentido, se esse valor for confirmado, o novo piso ficará apenas R$ 69 acima do salário mínimo atual. Lembrando que esse aumento foi decepcionante para os trabalhadores, que aguardavam uma alta significativa, como ocorreu neste ano. Além disso, sem contar que o aumento do salário mínimo em 2023 superou a variação da inflação.
Resumindo, o Governo Federal tinha duas possibilidades: aumentar o piso nacional seguindo a variação da inflação do ano anterior ou então, promover um reajuste maior que essa variação. Mas o que não pode ocorrer é um reajuste inferior à taxa inflacionária do ano anterior.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023, variou 5,93%. Para esclarecer, esse indicador mede a variação da cesta de compras para famílias que possuem uma renda de um até cinco salários mínimos. Isso quer dizer que foca nas pessoas de renda mais baixa do país. Do mesmo modo, o Governo Federal se baseia nesse índice para promover reajustes salariais.
Se o salário mínimo tivesse aumentado somente em relação à inflação, o valor em vigor em 2023 seria de cerca de R$ 1.284. Em suma, isso significa que quanto maior o reajuste salarial, melhor para os trabalhadores do país, que passam a receber mais.
Entenda sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo
Acima de tudo, em fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado pela Política de Valorização do salário mínimo.
Segundo ele, essa política teve bons resultados nos governos anteriores do petista. Além disso, Marinho também estava no cargo de ministro do Trabalho entre os anos de 2005 e 2007, durante o segundo mandato de Lula.
De acordo com Marinho, a política permite o controle da inflação e também é capaz de promover a geração de empregos, bem como no aumento da renda no país. Em suma, essa política garantia que ocorresse um crescimento real da economia e, a partir daí, haveria sustentabilidade, além de previsibilidade e credibilidade no país.
Também é importante deixar claro que a nova política determinada por Lulaleva em consideração dois fatores:
- Primeiramente, a Inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- E também o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil de dois anos antes.
Dessa maneira, para 2024, o governo aumentaria o salário mínimo que está em vigor, de R$ 1.320, em 6,1% (INPC) mais 2,9% (PIB). Nesse caso, o valor do piso nacional chegaria a R$ 1.441 no ano que vem.
Aliás, a taxa de 6,1% do INPC foi projetada por economistas da XP Investimentos e compreende o período de 12 meses que se encerra em novembro de 2023. Mas o crescimento do PIB é referente a 2022, quando o resultado ficou positivo em 2,9%.
Finalmente, se houver confirmação destes dados, o salário mínimo deverá subir bem mais que o projetado pelo governo. Do mesmo modo, os trabalhadores do país desejam que isso aconteça, pois assim, terão uma remuneração bem mais atrativa que os R$ 1.389 estimados.
Leia ainda: E agora, quando será o PRÓXIMO FERIADO? Veja aqui a lista completa
