A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) chegou recentemente ao Brasil. Apesar de recente, muitos motoristas já aderiram ao novo modelo, que mudou tanto no visual quanto nas informações de segurança e prazo de validade.
Porém, vale ressaltar que a alteração do modelo de habilitação ainda é opcional. No entanto, se o motorista precisar adicionar informações, como outra categoria, enviar uma segunda via do documento ou for a primeira via, ele deverá trocá-lo.
Como funciona a validade de 3 anos da CNH?
A Lei Federal nº 1 .071/2020 trouxe algumas mudanças no novo modelo da CNH, e uma dessas mudanças entrou em vigor. Isso porque essa nova lei criou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, a validade da carteira de habilitação mudará de acordo com a idade do motorista após a aprovação da lei.
Isso quer dizer que, para o grupo de motoristas em questão, a renovação da CNH é obrigatória a cada três anos. A reforma visa motoristas profissionais e motoristas com mais de 70 anos. Nesse caso, desde o dia 12 de abril de 2021, a regra já é válida. Por outro lado, é válido salientar que a elegibilidade para triagem pode variar de acordo com a necessidade médica.
Prazos para outros motoristas
Como já mencionado, maiores de 70 anos e motoristas profissionais devem renovar a CNH a cada 3 anos. Outros condutores têm datas de validade diferentes.
Sendo assim, para motorista com até 49 anos de idade, o prazo para renovação é de 10 anos. Os que possuem idade entre 50 e 69 anos, devem fazer a renovação em até 5 anos.
Entretanto, para evitar multa, o condutor não pode dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias. E, para fazer o pedido de renovação do documento, é necessário fazer o pedido no Detran de cada estado e, em alguns casos, é possível fazer a solicitação online através do site, caso haja essa opção.
CNH Digital, como funciona?
Alguns motoristas já possuem o novo modelo da CNH. Nesse caso, há um código QR no verso do documento para simplificar o processo. Assim, basta o motorista acessar o site do Denatran e inserir o código para fazer o login automaticamente no programa Carteira Digital de Trânsito.
As carteiras de motorista que não tenham código no verso do documento devem ser atualizadas para que o condutor possa seguir o modelo digital. Porém, é importante esclarecer que se o documento estiver dentro do prazo de validade, a troca não é obrigatória. Além disso, conforme mencionado acima, o motorista ainda tem 30 dias para renovar após o vencimento. O app Carteira Digital de Trânsito pode ser encontrado tanto na Play Store, como na Apple Store.
Carteira de habilitação digital passo a passo
O primeiro passo é baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Em seguida, cadastre-se e aguarde o e-mail que receberá após o cadastro;
- É possível ativar a conta e depois fazer login com este e-mail recebido;
- Em seguida, clique no botão “Adicionar documento”;
- Assim que for aprovado, siga as instruções necessárias. Essa é uma forma de evitar fraudes, pois, utiliza-se a câmera do celular em movimento;
- Após a verificação, o próximo passo é notificar o número do celular após alguns segundos de que está pronto;
- A CNH já está disponível digitalmente no celular.
Você deve inserir um código de segurança de quatro dígitos que é usado para proteger o aparelho. Desta forma evitam-se fraudes, e em caso de roubo do celular, basta o proprietário ir ao aplicativo e solicitar um bloqueio temporário até que a situação seja resolvida.
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