O procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, disse que o presidente Jair Bolsonaro não está cometendo qualquer crime ao questionar a legitimidade do sistema de votação, assim como fez o ex-presidente dos EUA Donald Trump, em outubro de 2020.
Entenda o caso
Augusto Aras, indicado por Bolsonaro em 2019, disse em entrevista que a recusa do presidente em aceitar a possibilidade de derrota faz parte da retórica política, não de um crime indiciável. “Se o presidente pensa, como Trump, que há problemas (com o sistema eleitoral), seus comentários só infringem a lei se interferirem no processo democrático”, disse Aras. “Apenas dizer isso não é um crime.”
Desse modo, os comentários de Arras, responsável pelos processos que envolvem crimes eleitorais, sugerem que Bolsonaro enfrenta pouco risco legal de curto prazo ao degredir o sistema eleitoral brasileiro, mesmo quando legisladores e juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam suas indagações.
Bolsonaro e indagação de fraude eleitoral
Bolsonaro, um político de extrema-direita que assumiu o cargo depois de Trump, apoiando o ex-presidente dos EUA publicamente, bem como, suas alegações infundadas de fraude nas eleições de 2020. Como resultado, o ex-capitão do Exército levantou questões semelhantes sobre o sistema de votação eletrônica do Brasil, dizendo que poderia ser fraudulento, não apresentando provas concretas.
Além disso, Bolsonaro, junto com seus seguidores, vem atacando as atuações dos juízes do STF que, por sua vez, supervisionam as eleições no país, defendendo as urnas eletrônicas e acusando o presidente de conspirar para negar sua possível derrota nas eleições de outubro.
Bolsonaro vs Judiciário
O confronto de Bolsonaro com o Judiciário vem provocando temores de que ele possa seguir os trajetos de Trump, se recusando a reconhecer a vitória de seu rival de esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem liderando as pesquisas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, totalizando mais de 32,6 milhões de eleitores, correspondendo por 21,7% de todo o eleitorado. Sendo assim, o Instituto divulgou que, em São Paulo, Lula lidera com 39% de intenção de voto, ante 28% de Bolsonaro,
Buscando enfrentar essa possibilidade, líderes do Senado brasileiro estão aumentando seu apoio ao judiciário, tanto em reuniões privadas com juízes do STF quanto em comentários públicos defendendo o processo eleitoral. Em contrapartida, Bolsonaro conta com o apoio de seu escudeiro, Daniel Silveira, deputado federal e ex-policial do Rio de Janeiro, que se tornou um herói do bolsonarismo ao realizar ataques públicos ao STF.
Ele recebeu indulto presidencial depois que o STF o condenou a oito anos de prisão por promover comportamento antidemocrático. Segundo o deputado, Bolsonaro perdoou para representar a “liberdade de pensamento” de todos os brasileiros. Além disso, de acordo com Silveira, as pesquisas são manipuladas, afirmando que Bolsonaro possui os votos necessários para ser reeleito.
Opinião de Aras
Arras disse que as observações de Bolsonaro ainda se enquadram no escopo da liberdade de expressão protegida, assim como as de Trump. “É uma coisa, é apenas retórica política.” Em suma, o procurador-geral da República disse acreditar que o sistema democrático do Brasil é forte e que a eleição vai correr bem, apesar da disputa presidencial altamente polarizada.
