O órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria – assim como outros benefícios – ao trabalhador é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para que a aposentadoria seja paga regularmente, sem interferências, é realizado com certa frequência os programas de revisão, que tem o intuito comprovar que seus segurados possuem, de fato, o direito de receber o benefício.
Uma forma de comprovação é a prova de vida do beneficiário, que se trata de um procedimento para saber se o segurado está vivo e permanecendo no direito do recebimento dos valores.
Motivos que levam à interrupção do pagamento da aposentadoria
Primeiramente, é importante destacar que existem vários motivos que podem levar ao cancelamento ou suspensão do benefício da aposentadoria. Por isso, destaca-se a importância do segurado estar atento às regras estabelecidas para a manutenção do benefício, como dito anteriormente.
Porém, quatro motivos são os mais causadores do bloqueio do pagamento da aposentadoria. Veja um pouco mais sobre eles a seguir.
Não movimentar o dinheiro do benefício
Se o segurado não realizar a movimentação dos valores pagos da aposentadoria num período de 30 dias ou mais, é possível que o INSS faça a suspensão do pagamento, pois fica subentendido que o beneficiário não precisa mais dos recursos.
Permanecer exercendo funções nocivas à saúde
Um exemplo para este caso é o segurado da aposentadoria especial. Pois é uma modalidade atribuída ao trabalhador que atuou em condições insalubres ou periculosas, colocando a saúde do trabalhador em risco.
Portanto, trabalhadores beneficiários da aposentadoria especial, que continuam trabalhando em atividades desta natureza, podem ter seus benefícios cancelados, já que a prática dessas atividades fere as normas da categoria do benefício em questão.
Não comparecer à perícia médica do INSS
Algumas aposentadorias exigem que os segurados passem regularmente por perícia médica do INSS, como a aposentadoria por invalidez. Pois a perícia avalia a condição do segurado para manter ou não o pagamento do benefício.
Desta forma, se o segurado não comparecer ao procedimento na data, horário e local que foi marcado previamente, a aposentadoria pode ser suspensa.
Prisão do titular
Se o beneficiário for condenado à prisão, ele não receberá a aposentadoria enquanto estiver privado da liberdade.
Após a soltura, a aposentadoria volta a ser paga. Entretanto, é importante ressaltar que em caso de fuga do detento, o auxílio-reclusão que é concedido aos dependentes do titular será cessado.
Para que serve a fiscalização do INSS para os beneficiários de aposentadorias?
A fiscalização do INSS tem como principal objetivo evitar que os pagamentos dos benefícios sejam feitos de forma indevida, além de identificar irregularidades e prevenir fraudes.
Este controle é essencial para que haja regularidades entre o grande contingente de segurados do instituto que inclui aposentados, pensionistas e outros beneficiários de programas sociais de responsabilidade do INSS.
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