Um erro de R$ 80 milhões gerou mais 8 mil benefícios cancelados pelo INSS. Os abonos foram suspensos por suspeita de fraude. O instituto está passando o “pente fino” para pegar aqueles que estão recebendo benefícios de forma indevida.
Periodicamente o INSS realiza verificações. No entanto, uma auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou pagamentos indevidos no valor de R$ 80 milhões.
Do total, R$ 53 milhões estão acima do teto do Regime Geral e R$ 27 milhões foram direcionados a pessoas falecidas.
Benefícios cancelados do INSS
Dos benefícios cancelados do INSS a maior parte foram pagos a segurados que faleceram em 2021. A autarquia deu um prazo de 150 dias para aqueles que tiveram os benefícios suspensos de forma incoerente reativarem os abonos.
Após o final do prazo as concessões serão canceladas definitivamente.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, é comum o ato de utilizar o cartão e senha do aposentado para receber o benefício após o falecimento.
“Atualmente, há um controle maior através do Sisob (Sistema de Informação de Óbitos), que cancela o CPF pouco tempo após a morte do segurado”, explicou Adriane.
O que é o Sisob?
O órgão tem a função de processar os dados dos óbitos, emitidos pelos cartórios. Assim, é dada a baixa no CPF do falecido, impedindo eventuais pagamentos de benefícios.
De acordo com o INSS, aqueles que se recusarem a realizar o ressarcimento do benefício pago indevidamente poderão responder judicialmente.
Como reativar os benefícios cancelados do INSS?
No entanto, se o benefício do aposentado ou pensionistas do INSS tiver sido cancelado inadequadamente, é possível solicitar que ele seja reativado. A solicitação pode ser feita por meio do Meu INSS, veja o passo a passo:
- Acesse o site Meu INSS;
- Em seguida, clique no botão “Novo Pedido”;
- Feito isso, digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, vá no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O procedimento também pode ser realizado por meio da central telefônica do INSS no número 135.
Quais outros motivos podem suspender o benefício do INSS?
Além do falecimento do segurado, outros motivos podem levar à suspensão dos benefícios do INSS. Veja a seguir:
- Inutilização da conta bancária — O benefício é depositado mensalmente e a falta de movimentação na conta do segurado pode levar a sinalização de que não há mais quem receba o abono;
- Prova de vida — A prova de vida faz parte das etapas que ocorrem periodicamente para evitar fraudes e pagamentos indevidos da aposentadoria. Sem a realização do procedimento, o benefício é cancelado;
- Perícia médica — Já a perícia médica é outra etapa, mas dessa vez solicitada para a concessão de benefícios por incapacidade. Para a renovação do abono, os segurados são convocados para realizar o procedimento;
- Prisão — Segurados que forem presos por alguma razão, de acordo com o decreto 10.410/2020, têm o benefício da aposentadoria suspenso enquanto estiverem fora do convívio social. Ao retornar, os pagamentos são retomados.
Outras condições que podem gerar a suspensão da aposentadoria são se negar a fazer o processo de Reabilitação Profissional no INSS e receber salário-maternidade.
