A aposentadoria por incapacidade é um benefício previdenciário que o INSS concede para pessoas que se encontram incapacitadas de exercer suas atividades laborais de forma permanente e total. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre esse benefício.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você saiba quais são os critérios da aposentadoria por incapacidade e como solicitar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a aposentadoria por incapacidade?
Conforme mencionado acima, a aposentadoria por incapacidade, ainda conhecida como aposentadoria por invalidez, destina-se a trabalhadores que possuem algum tipo de doença ou acidente que os impeça de continuar trabalhando.
Desse modo, os trabalhadores devem comprovar essa condição através de exames médicos e perícias, que o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza.
Quais são os critérios para receber?
Bem como os demais benefícios previdenciários, para receber a aposentadoria por incapacidade, os contribuintes devem cumprir alguns critérios.
Assim, o primeiro deles é estar filiado ao INSS, ou seja, contribuir regularmente para a Previdência Social. Além disso, também é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, por meio de documentos, como laudos e exames.
Ademais, outro critério importante é a carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve fazer ao INSS. Dessa maneira, para obter a aposentadoria por incapacidade, é preciso ter pelo menos 12 contribuições.
Quem tem direito à aposentadoria por incapacidade?
Têm direito à aposentadoria por incapacidade os segurados do INSS que estão impossibilitados de exercer qualquer tipo de atividade laboral. Seja para que estavam habituados ou qualquer outra que possa lhes proporcionar meios adequados de subsistência.
Contudo, vale ressaltar que, diferente das demais aposentadorias, para solicitar o benefício por incapacidade não é necessário cumprir uma idade mínima.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade, primeiramente, é necessário agendar uma perícia médica pelo telefone 135 ou pelo site/app Meu INSS.
Sendo assim, no dia agendado, o segurado deve comparecer para a perícia médica levando consigo documentos que comprovem sua incapacidade, como laudos médicos, receitas de medicamentos, entre outros.
Então, após a perícia médica, é preciso aguardar a análise do pedido pelo INSS.
Dessa forma, em caso de indeferimento, é possível fazer um requerimento de revisão. Contudo, caso o órgão aprove o benefício, o segurado receberá o valor correspondente mensalmente.
O que fazer em caso de recusa do benefício?
Por fim, caso o INSS negue a sua solicitação de aposentadoria por incapacidade, você poderá entrar com um recurso para que haja uma revisão da decisão.
No entanto, se a negativa persistir, será necessário buscar auxílio jurídico de especialistas em direitos previdenciários para entrar com um recurso administrativo junto ao INSS.
Para isso, é importante reunir todas as provas documentais e médicas que comprovem a incapacidade para o trabalho. Além disso, é necessário ter paciência, visto que um recurso judicial pode ser demorado.
Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre a aposentadoria por incapacidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
