Uma dúvida comum entre os beneficiários da Previdência Social é se é possível mudar o auxílio doença para a aposentadoria por incapacidade permanente. Afinal, com a recente reforma da previdência, houve mudanças em relação aos benefícios por incapacidade, o que tem gerado questionamentos sobre a possibilidade de transição entre os mesmos.
Pensando nisso, hoje vamos explicar o que é cada benefício, como eles ficaram após a reforma e em quais casos é possível fazer a transição.
Portanto, leia até o final e entenda de vez esse assunto!
O que é o auxílio doença e aposentadoria por incapacidade permanente?
Primeiramente, é importante entender a diferença entre o auxílio doença e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O auxílio doença é um benefício temporário concedido aos segurados que estejam impossibilitados de trabalhar por um período superior a 15 dias consecutivos, devido a uma doença ou acidente.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício concedido aos segurados que estejam totalmente incapazes de exercer qualquer atividade laboral, de forma definitiva.
O que mudou nesses benefícios com a Reforma?
Com a reforma da previdência, algumas mudanças foram implementadas em relação aos benefícios por incapacidade. Foi criada a regra do “pedágio”, que estabelece que o segurado precisa cumprir um período adicional de contribuição. Equivalente a 50% do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade.
Além disso, a reforma também alterou os critérios para a definição da incapacidade permanente. Antes, o segurado deveria comprovar a impossibilidade de exercer qualquer atividade laboral para ter direito à aposentadoria por invalidez.
Agora, com a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia, desde que não seja possível a reabilitação para outra atividade.
Afinal, é possível mudar o auxílio doença para a aposentadoria por incapacidade permanente?
Basicamente, é possível sim fazer a transição entre o auxílio doença e a aposentadoria por incapacidade permanente. Desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Se durante o período em que estiver recebendo o auxílio doença, o segurado comprovar a incapacidade permanente para a atividade habitual, ele poderá solicitar a conversão do benefício para a aposentadoria por incapacidade permanente.
Vale ressaltar que a transição entre os benefícios não pode ser feita de forma automática. Então, o segurado precisa realizar uma perícia médica para comprovar a incapacidade permanente e solicitar a conversão do benefício.
Desse modo, pode ser interessante contar com a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário, que poderá auxiliar em todas as etapas do processo.
Gostou de saber se dá para mudar o auxílio doença para aposentadoria por incapacidade permanente? Então coloque essas dicas em prática e corra atrás dos seus direitos. E não se esqueça de voltar sempre para mais atualizações!
