A aposentadoria especial é um dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é destinado aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, que expõe sua saúde a agentes nocivos ou perigosos (agentes químicos, físicos ou biológicos).
Além do tempo mínimo de contribuição para o INSS, após a reforma se tornou obrigatório a exigência de idade mínima.
Níveis de risco das profissões
O tempo de contribuição do trabalhador e a idade mínima varia de acordo com o nível de riscos das profissões insalubres.
Atividades de baixo risco
Para poder dar entrada na aposentadoria, os trabalhadores de cargos insalubres de baixo risco precisam ter, no mínimo, 25 anos de contribuição para o INSS e idade mínima de 60 anos.
São consideradas profissões insalubres de baixo risco:
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Dentista;
- Eletricista (acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos Industriais;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
- Vigia Armado.
Atividades de risco médio
Os trabalhadores dos cargos de risco médio, para dar entrada na aposentadoria precisam ter contribuído para o INSS por pelo menos 20 anos e ter idade mínima de 58 anos.
As profissões de risco médio são:
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo.
Atividades de risco alto
Os trabalhadores que exercem funções insalubres de risco alto precisam ter contribuído por 15 anos para o INSS e ter idade mínima de 55 anos, para poder solicitar a aposentadoria especial.
São consideradas profissões de risco alto:
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Para mais informações sobre as regras de aposentadoria em 2022, consulte este link.
Veja também: CadÚnico: Saiba quem pode se inscrever e como realizar o pré-cadastro
