Após afirmar que o autismo em crianças era “mutável” e poderia “deixar de existir”, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumiu que a área técnica da Secretaria da Saúde errou ao efetuar tal análise. Importante destacar que, o erro na avaliação da área técnica da Secretaria de Saúde, fez com que o governo vetasse um projeto de lei que concedia validade indeterminada a laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Erro da área técnica
No veto do governo Tarcísio de Freitas, a área técnica da Secretaria de Saúde apontou como justificativa que o autismo “diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir”. Vale frisar que, o Projeto de Lei (PL) 665/2020, do deputado Paulo Correa Junior (PSD), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê validade indeterminada a laudos médicos que atestem o transtorno do espectro autista.
Veto de Tarcísio de Freitas reúne críticas
A deputada estadual eleita e ativista na área, Andréa Werner (PSB-SP), mãe de Theo, autista, de 15 anos, comentou em vídeo o veto do governo: “Isso não existe, governador. A criança pode melhorar, adquirir habilidades sociais e muita autonomia, de forma que ela nem parece ser autista. Mas ela vai continuar sendo autista”, disse Andréa, em vídeo. “Nossa maior preocupação como mães de autistas é quem vai cuidar deles depois que a gente for embora. Nossa preocupação é assistência social, residências assistidas, inclusivas, e se o estado pensa que autismo é uma coisa que passa, por que ele vai se preocupar com assistência social?”, completou.
Além disso, o apresentador Marcos Mion, da Rede Globo, foi às redes sociais criticar o veto do governador. “Mais uma vez eu estou aqui para comentar a decisão que saiu hoje do Governo do Estado de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, que é um dos maiores desserviços que eu já vi na minha vida.[…] Isso é um absurdo gente, essa fala veio depois de eles darem uma negativa para aprovar um Projeto de Lei que previa a validade indeterminada para laudos médicos que atestem o TEA, que é o Transtorno do Espectro Autista”, disse.
Fala de Tarcísio de Freitas
Em meio a críticas ao veto, Tarcísio foi às redes sociais pedir desculpas. “Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos”, afirmou o governador nas redes sociais.
“Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura. Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas.”, complementou.
Atitude do governador é elogiada
Apesar de todas as críticas recebidas, após Tarcísio de Freitas pedir desculpas em relação ao erro de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, diversas pessoas foram às redes sociais elogiar a postura do governador de São Paulo. “Político que assume erros é raro! Esse é diferenciado! Aplausos”, escreveu um internauta. Além disso, um usuário do Instagram manifestou seu apoio a Tarcísio: “Muito obrigada, governador, por reconhecer o erro e corrigi-lo. Somos mais de 2 milhões de autistas em todo o Brasil e não podemos retroceder. Seguimos adiante, lutando pela inclusão e por políticas públicas para as nossas crianças!”.
Em suma, Tarcísio de Freitas disse que planeja convocar a sociedade civil e entidades para “discutir o assunto com responsabilidade e trabalhar para fazer políticas públicas efetivas”.
