Depois de colher 23 mil assinaturas em apenas cinco dias, uma ideia legislativa apresentada no Senado que visa criminalizar a misoginia se tornou projetos na Casa em questão e também na Câmara dos Deputados. A misoginia nada mais é do que o discurso de ódio e repulsa às mulheres e a tudo relacionado ao universo feminino – a ideia virou projeto nesta quinta-feira (09), um dia após a data em que se comemora o Dia das Mulheres.
Essas ideias legislativas podem ser propostas por qualquer cidadão através do sistema do Senado, sendo que, ao atingirem pelo menos 20 assinaturas, devem ser discutidas por senadores, que podem transformar ou não o assunto em um projeto de lei.
A ideia legislativa sobre a criminalização da misoginia virou projeto porque foi adotada por duas parlamentares: pela deputada Dandara (PT) e pela senadora Ana Paula Lobato (PSB). Por conta disso, o projeto começará a tramitar em ambas as casas.
Em seu projeto, a deputada Dandara estipulou uma pena de um a três anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a misoginia”. Nesse projeto, consta que, caso a prática do crime visar lucro e/ou for feita pela internet, a pena pode chegar a cinco anos de prisão e multa. Não suficiente, o texto elaborado pela deputado ainda prevê o aumento da pena em até três vezes se partir de “grupo voltado à disseminação e propagação de misoginia”.
Motivação para criminalizar a misoginia
A ideia legislativa para criminalizar a misoginia foi feita por Valeska Maria Zanello de Loyola, que é pesquisadora e professora da Universidade de Brasília. Em entrevista ao portal do “Congresso Nacional”, ela revelou que teve a ideia no ano passado, mas teve motivação para desenvolver o tema na semana passada por conta da repercussão do caso da atriz e roteirista Lívia La Gatto, ameaçada de morte pelo coach e influenciador Thiago Schutz.
Assim como publicou o Brasil123, essa ameaça foi feita após a mulher ter publicado um vídeo ironizando discursos de homens contra as mulheres. “Quando surgiu o caso da Lívia La Gatto, eu fiquei muito impressionada sobre como a misoginia é aceitável, principalmente com esses grupos ‘redpill’ [comunidades masculinas machistas] e o ataque que ela sofreu também, ameaça de morte. E aí eu pensei: ‘Bom, é o momento de a gente discutir”, afirmou a pesquisadora”, disse ela.
Conforme a pesquisadora, a misoginia está tão “naturalizada” que tem ficado “invisibilizada”. “Pela nossa socialização no tornar-se mulher, a gente aprende que precisa relevar. Então a gente aprende que é só uma brincadeira. ‘Ah, não liga não, é o tio do pavê’, ‘ah, você que é chata, encrenqueira’. Então assim é naturalizado o discurso de ódio contra as mulheres e tem muitas formas de manifestação”, completou Valeska Maria.
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