Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (08), cinco deputados federais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a irem ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal – o local abriga pessoas presas pelos atos golpistas de 08 de janeiro.
De acordo com a decisão, foram autorizados a visitar os presos durante os atos terroristas nos Três Poderes os seguintes deputados: Nikolas Ferreira, Sanderson, Hélio Lopes, Marcel Van Hattem e Coronel Telhada.
Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, a visita é pessoal e, nesse sentido, os parlamentares não poderão levar acompanhantes durante a visita. Essa determinação foi dada pelo ministro após ele, acompanhado de Rosa Weber, presidente do STF, e a governadora em exercício do Distrito Federal Celina Leão, visitarem a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.
Conforme informações publicadas pelo portal “UOL”, a visita foi classificada como “institucional” e os ministros foram ao local para verificar as instalações do local. Nesta quarta, Alexandre de Moraes, destacou que as visitações devem seguir as normas estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que restringiu a ida dos parlamentares a três deputados por vez.
Na decisão, Alexandre de Moraes também proibiu o ingresso no interior das galerias onde os presos estão, vetando o registro de imagens no interior dos presídios. “Embora seja possível o deferimento de requerimentos, é plenamente justificada a aplicação de restrições específicas”, afirmou ele.
Na semana passada, deputados apoiadores de Bolsonaro pediram uma audiência com Alexandre de Moraes. O grupo pretende conversar com os detentos para individualizar as condutas dos investigados e conseguir a soltura dos presos sem ligação com os atos de 08 de janeiro ou que tenham cometido crimes de uma menor gravidade.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que, apesar da autorização, é importante destacar que a visitação “excessiva”, poderia gerar riscos aos serviços no interior das unidades prisionais em razão do aparato logístico e acompanhamento dos deputados aos presídios.
Hoje, conforme dados do STF, dos acusados de terem participado dos atos de 08 de janeiro, 45% não estão mais presos e, agora, cumprem medidas cautelares fora da prisão. Segundo o levantamento divulgado na quinta passada, ao todo, por conta desses atos de terrorismo, foram presas 1.406 pessoas. Do total de detidos, 639 foram liberados e, agora, cumprem medidas cautelares, como restrições nas redes sociais ou utilização de tornozeleira eletrônica.
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