A revisão do FGTS pode beneficiar milhares de brasileiros e colocar muito dinheiro no bolso de algumas pessoas. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma medida que pede que a correção dos rendimentos aconteçam conforme a poupança, não de acordo com a regra atual. Contudo, um ministro tomou uma decisão importantíssima hoje (27).
Por isso, hoje vamos entender o que é o processo da revisão do FGTS e qual a decisão foi tomada pelo ministro do STF. Vale lembrar que especialistas afirmam que, no momento, é preciso aguardar o julgamento antes de qualquer outra ação.
Entenda a revisão do FGTS
O STF está julgando o processo da revisão do FGTS, também conhecido como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5090. Na prática, a medida quer rever os rendimentos das contas do fundo de garantia, mudando a atual regra para uma que mantenha o poder de compra dos brasileiros. Segundo especialistas, a regra levantada no plenário pode ser benéfica ao trabalhador.
Isso porque o ministro Barroso afirmou que as contas do fundo de garantia devem ter a correção pelo mesmo índice da poupança. Atualmente, a caderneta rende 0,5% ao mês + Taxa Referencial. Por outro lado, as contas do fundo rendem a TR + 3% ao ano. Por isso, caso o STF aprove nesses termos, a revisão do FGTS seria uma excelente notícia para o trabalhador.
Contudo, a notícia ruim fica para quem já contribuiu no passado. Isso porque Barroso e Mendonça, os dois ministros que votaram, são favoráveis para que o novo rendimento valha apenas do julgamento em diante, não contemplando os rendimentos passados. Dessa forma, milhares de trabalhadores que esperavam receber o rendimento retroativo podem ficar sem esse dinheiro.
Porém, é preciso lembrar que o julgamento da revisão do FGTS ainda não está acabado e existem alguns pontos que serão discutidos pelo plenário. Além disso, analistas afirmam que a decisão pode prejudicar o Minha Casa Minha Vida.
Julgamento suspenso
O andamento do processo judicial, que já é demorado por conta de toda a burocracia de votações, atrasará mais um pouco. Isso porque o ministro Nunes Marques pediu vistas do processo, o que suspende o julgamento por tempo determinado. Agora, o ministro tem 90 dias para apresentar um parecer e devolver o texto para a votação.
Em sua decisão, o ministro afirmou que demorará de uma a duas semanas para entender o processo e retomar a votação. Por isso, caso cumpra o prometido, a revisão do FGTS ainda pode ter aprovação no mês de maio. Até agora, especialistas esperam que a forma de correção do fundo de garantia mude e tenha a mesma regra que a poupança, mas dizem que o valor retroativo pode ficar de fora da decisão, contrariando os brasileiros que entraram com processo judicial.
