Um dos maiores, se não o maior sonho do cidadão é ter a casa própria, não é verdade? Agora, surgiu uma oportunidade para você sair do aluguel. Isso, pois, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já está em seu terceiro mandado como chefe do Poder Executivo no Brasil. Dessa forma, com sua recente posse, muitos projetos criados durante seus antigos governos voltaram, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida.
Sendo assim, com o intuito de se adequar a realidade, o programa habitacional teve também uma reformulação. Assim, a iniciativa está com foco na Faixa 1, que é composta por pessoas de baixa renda. Vale destacar que a primeira mudança foi a ampliação da renda mensal desse público para o valor de até R$ 2.640,00. Confira neste artigo, quais foram as novidades anunciadas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.
Programa Minha Casa, Minha Vida está de volta
Antes de mais nada, neste relançamento, o foco é a faixa 1, como já mencionado. Ela é composta pelas famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Sendo assim, para este público também foi estipulado um teto para o financiamento, que corresponde a 95% do valor do imóvel.
Dessa forma, a volta da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida conta com diversos benefícios, principalmente, porque o governo assume entre 80% a 95% do valor do imóvel. Assim, resta para as famílias o pagamento do valor não financiado.
Financiamento sem entrada
Sobretudo, integrantes do Poder Executivo e do Ministério das Cidades informaram que o valor de entrada, que deve ser pelo menos 20% do preço do imóvel, tem sido um empecilho para essas famílias de baixa renda que se enquadram na faixa 1 do programa habitacional.
Lembrando que este grupo é composto por grupos familiares que possuem uma renda bruta mensal de até dois salários mínimos, (R$ 2.640,00 a partir de maio). Dessa forma, a intenção do presidente Lula é liberar 500 mil casas para todas as faixas em 2023.
Sendo assim, ao considerar que um beneficiário da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, o governo poderá utilizar recursos de programas estaduais e municipais. E também, usar até mesmo do FGTS para abater o custo de 20% da entrada.
Apesar disso, nos casos das regiões menos desenvolvidas, em que o governo estadual ou o município não possuam recursos disponíveis para esta ação, o jeito será adotar terrenos para reduzir o custo das obras.
Quem pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida?
Veja agora as faixas de renda a seguir:
- Faixa Urbano 1: renda familiar de até R$ 2.640 por mês;
- Faixa Urbano 2: renda familiar de até R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil por mês;
- Faixa Urbano 3: renda familiar de até R$ 4.400,01 a R$ 8 mil por mês.
Áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda familiar de até R$ 31.680 por ano;
- Faixa Rural 2: renda familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil por ano;
- Faixa Rural 3: renda familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil por ano.
Como se inscrever no programa?
Antes de tudo, os interessados devem fazer a inscrição no programa em uma agência da Caixa Econômica Federal de forma presencial. Para isso, será preciso levar os seguintes documentos:
Do comprador:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de Nascimento, se for solteiro;
- Certidão de Casamento, se for casado;
- Registro Geral (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Comprovante de residência;
- Holerites dos três últimos meses trabalhados;
- Última declaração de Imposto de Renda;
Da obra:
- Declaração elétrica e de esgoto;
- Matrícula da obra;
- Memorial descritivo do projeto registrado em cartório;
- Descrição orçamentária da obra;
- Projeto e alvará de construção aprovados;
- Documentos da construtora ou responsável pela obra, como RG, CPF e CREA;
- Projeto arquitetônico, de execução e complementar;
Do imóvel
- Instrumento particular/contrato de compra e venda do imóvel;
- Certidão de logradouro emitida pela prefeitura;
- Matrícula do imóvel atualizada.
Retorno das obras relacionadas ao programa
A saber, o governo ainda neste ano, pretende retomar as obras das casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, no total são 186 mil unidades habitacionais não concluídas na faixa 1. Mas, desse total, 170 mil são nas modalidades empresas, entidades urbanas, bem como entidades rurais. Além disso, mais 16 mil na modalidade de oferta pública.
Conforme a pasta, o objetivo agora é de concluir, legalizar e principalmente, entregar as unidades que estão com as obras paradas. Vale frisar que os recursos utilizados são do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e também do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
