Não há como negar que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma das principais instituições públicas do país. Afinal de contas, a autarquia é responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, bem como auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Atualmente, o órgão contempla mais de 37 milhões de brasileiros em todo o país.
Nesse sentido, devido a Reforma da Previdência, instituída no ano de 2019, várias regras de aposentadoria foram sendo alteradas com o passar dos anos. Isso ocorreu, visto que, ano a ano, essas mudanças são feitas para implementar a nova política de aposentadorias do INSS, que vigorarão plenamente a partir de 2025. Então, veja abaixo quais são as novas regras do INSS.
Novas regras do INSS para pensionistas e aposentados
Antes de tudo, em relação à pensão por morte, diversas pessoas poderão receber valores caso sejam dependentes que receberam benefícios previdenciários do INSS. Porém, para os pensionistas, é necessário observar o prazo de 90 dias após o falecimento do segurado para os dependentes em geral. Para dependentes menores de 16 anos, o prazo é prorrogado até 180 dias após o falecimento do contribuinte.
No caso da duração do benefício, com menos de 18 contribuições mensais ou relacionamentos (casamento ou união estável) com duração inferior a dois anos, o benefício pode ser oferecido por quatro meses. Porém, para aqueles com o mesmo número de contribuições para relacionamentos com duração superior a dois anos, a duração variará de três anos de benefícios a menos de 22 anos de relacionamento.
Assim como essas opções, existem outras opções de recebimento do benefício, que também pode ser concedido vitaliciamente. Assim sendo, você pode solicitar a pensão por morte com auxílio de profissionais de assistência social ou pelo site Meu INSS.
Calendário de pagamentos do INSS em setembro
Cidadão que recebem benefícios de até 1 salário mínimo:
- Final 1: recebe em 25 de setembro
- Final 2: recebe em 26 de setembro
- Final 3: recebe em 27 de setembro
- Final 4: recebe em 28 de setembro
- Final 5: recebe em 29 de setembro
- Final 6: recebe em 2 de outubro
- Final 7: recebe em 3 de outubro
- Final 8: recebe em 4 de outubro
- Final 9: recebe em 5 de outubro
- Final 0: recebe em 6 de outubro
Segurados recebendo benefícios acima de 1 salário mínimo:
- Final 1 e 6: recebe em 2 de outubro
- Final 2 e 7: recebe em 3 de outubro
- Final 3 e 8: recebe em 4 de outubro
- Final 4 e 9: recebe em 5 de outubro
- Final 5 e 0: recebe em 6 de outubro
Aposentadoria do INSS
A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário no Brasil. Ela tem o objetivo de garantir uma renda ao trabalhador quando ele se aposenta e de assegurar proteção financeira em situações de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, além de outros casos previstos em lei, como pensão por morte e auxílio-doença.
Existem vários tipos de aposentadoria no INSS, e os critérios para elegibilidade e cálculo do benefício variam de acordo com o tipo de aposentadoria. Alguns dos principais tipos de aposentadoria no INSS incluem:
- Aposentadoria por idade: Para ter direito a essa aposentadoria, o segurado deve ter idade mínima e um determinado número de contribuições. A idade mínima varia dependendo do gênero do segurado.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Nesse tipo de aposentadoria, não é exigida uma idade mínima, mas sim um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Essa modalidade foi extinta pela Reforma da Previdência de 2019, sendo substituída pela aposentadoria por pontos.
- Aposentadoria por pontos: Essa modalidade requer que o segurado atinja uma pontuação mínima, calculada com base na soma de sua idade e tempo de contribuição. Aliás, a pontuação mínima aumenta ao longo do tempo.
- Aposentadoria por invalidez: É concedida a segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho.
- Aposentadoria especial: Destinada a trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas. Nesse sentido, o tempo de contribuição necessário é menor em comparação com outras modalidades.
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor: Modalidade específica para professores, com critérios diferenciados.
- Aposentadoria por idade rural: Voltada para trabalhadores rurais, é necessário comprovar o exercício da atividade rural e atender aos critérios de idade.
- Pensão por morte: Além disso, a pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido.
