As importações feitas através dos aplicativos de varejo mais populares estão revoltando brasileiros. Isso porque a Receita Federal vem taxando os brasileiros de forma efetiva, o que aumenta o preço das compras vindas dos países asiáticos, em especial da Shein e da Shopee. Contudo, o governo determinou o fim das taxações para algumas compras vindas do exterior.
Por isso, hoje vamos entender como ficam as taxações das compras internacionais no Brasil, além de mostrar como não ser taxado nas próximas compras.
Como ficam as taxações?
As taxações de compras importadas é, naturalmente, um tema complexo. Isso porque o sistema tributário brasileiro é complicado e cheio de artimanhas determinadas pela União e pelos Estados. Contudo, um projeto quer simplificar a questão.
Confira como ficarão as taxações de compras da Shein, da Shopee e de outras lojas:
- Os envios de pessoa física para pessoa física ficam isentos para compras de até US$ 50.
- Envios de empresas para pessoas físicas ficarão isentos para compras de até US$ 50, desde que a empresa entre no programa Remessa Conforme. O imposto de 60% só vale para compras acima de US$ 50. A medida vale para mercadorias transportadas pelos Correios e também por empresas privadas.
- A empresa declarará os produtos à Receita antes do envio. Isso evita uma taxação após o envio da mercadoria e inclui os impostos estaduais no preço de compra.
- Vendedores precisarão informar a origem do produto e incluir os impostos na descrição do produto.
- O sistema de tributação simplificada para compras de até US$ 3 mil permanece.
Com as mudanças nas regras, especialistas e o governo acreditam que os produtos devem passar de forma mais rápida pela alfândega. Com isso, o tempo de frente da Shopee, da Shein e demais lojas, como AliExpress, deve diminuir.
Shein e AliExpress concordaram com o programa
As mudanças nas regras de importação de compras de lojas estrangeiras foram vistas com bons olhos pelas empresas asiáticas. Em comunicado ao UOL, o AliExpress e a Shein elogiaram a iniciativa do governo e acreditam que isso deve facilitar os negócios.
De qualquer forma, o preço dos produtos deve aumentar. Isso porque os governos estaduais fixaram o ICMS das compras da Shein, Shopee e outras lojas em 17%. A alíquota será a mesma para todos os estados.
Em nota, o AliExpress disse que o programa “será bem recebido pelos consumidores“. Além disso, a Shein considerou o programa “positivo”. Por outro lado, o varejo brasileiro é contra a tributação branda dos produtos. Isso porque, segundo os lojistas, isso afeta diretamente o setor brasileiro, que normalmente tem preços mais altos que o exterior. O UOL também contatou a Shopee, mas não obteve retorno até a postagem deste texto.
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