O adicional noturno é um benefício previsto pela legislação trabalhista brasileira que visa compensar o trabalhador pelo trabalho que realiza durante o período da noite. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre esse benefício, o que, infelizmente, gera o descumprimento do mesmo.
Desse modo, reunimos algumas das principais informações para que você esclareça todas as suas dúvidas sobre esse assunto. E para que assim, possa garantir o cumprimento de seus direitos trabalhistas.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o adicional noturno?
Conforme mencionado acima, o adicional noturno é uma remuneração extra que o trabalhador recebe quando realiza seu trabalho durante o período noturno. Ou seja, entre as 20h de um dia e as 5h do dia seguinte.
Dessa forma, esse benefício tem como objetivo compensar as condições adversas do trabalho noturno, como a alteração do ritmo biológico e os riscos à saúde.
Como é o cálculo do adicional noturno?
O cálculo do valor do adicional noturno leva em consideração o valor da hora normal de trabalho e varia de acordo com o período em que o trabalhador realiza a atualidade durante a noite.
Assim sendo, a legislação trabalhista vigente estabelece que cada hora de trabalho noturno vale, no mínimo, 20% a mais do que uma hora trabalhada durante o dia.
Além disso, caso o trabalhador realize horas extras no período da noite, o adicional noturno incidirá também sobre essas horas adicionais.
Quais são os direitos do trabalhador noturno?
Além do adicional, o trabalhador noturno também tem direito a descanso remunerado durante a jornada de trabalho, que deve ser de, no mínimo, 7 horas consecutivas.
Além disso, a lei também garante a redução da hora noturna, que tem a duração de apenas 52 minutos e 30 segundos.
Quem tem direito a receber o adicional noturno?
Ademais, todo trabalhador que realiza jornada de trabalho entre as 20h de um dia e as 5h do dia seguinte tem direito ao adicional noturno. Isso inclui:
- Os empregados de indústrias;
- Comércios;
- Serviços;
- Saúde;
- Construção civil, entre outros setores.
No entanto, é importante ressaltar que os trabalhadores domésticos não têm direito ao adicional noturno.
Como comprovar o trabalho no período noturno?
Para comprovar o trabalho no período da noite e garantir o direito ao adicional, é necessário que a empresa registre corretamente a jornada de trabalho e especifique os horários em que trabalhou.
Ademais, o empregado pode utilizar outros meios de prova, como testemunhas ou registros de ponto.
O que fazer em caso de descumprimento do adicional noturno?
Por fim, caso o empregador não cumpra com o pagamento desse abono, o trabalhador pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
Para isso, é aconselhável que o trabalhador reúna o máximo de provas possível para embasar a sua reclamação trabalhista, tais como:
- Registros de ponto;
- Contracheques;
- Testemunhas;
- Imagens de câmera de segurança, entre outros.
Agora que você já sabe o que é o adicional noturno e quem tem direito, deixe-nos um comentário com a sua opinião sobre esse assunto!
