O Salário-Maternidade é um benefício que o INSS oferece às mulheres que se encontram em licença-maternidade, a fim de garantir uma renda durante o período em que estão afastadas do trabalho em razão do nascimento ou da adoção de um filho. Porém, é importante entender que o órgão não concede esse benefício de forma imediata. Isso porque, é necessário cumprir um prazo de carência para ter direito a recebê-lo.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba quanto tempo de carência para receber Salário-Maternidade. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o Salário-Maternidade e quem tem direito a ele?
Conforme mencionado acima, o Salário-Maternidade é um benefício previdenciário que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede às mulheres contribuintes que necessitam se afastar de suas atividades laborais nas seguintes situações:
- Parto;
- Aborto não criminoso;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Além disso, a Lei também prevê o salário-maternidade para a segurada especial, que trabalha na área rural. Desse modo, todas as mulheres que contribuem para o INSS têm direito ao Salário-Maternidade. Contudo, é importante lembrar que, para usufruir desse benefício, é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias.
Quanto tempo de carência para receber o Salário-Maternidade?
Ademais, para ter direito ao Salário-Maternidade, a segurada deve cumprir um prazo mínimo de carência. Que consiste no tempo de contribuição que a Previdência Social exige para a concessão do benefício. Atualmente, esse prazo é de 10 meses, a contar da data da última contribuição. No entanto, é importante ressaltar que, em casos de parto antecipado ou adoção, não há a necessidade de cumprir esse prazo.
Como comprovar o preenchimento da carência?
Para comprovar o cumprimento da carência, a segurada deve apresentar ao INSS a carteira de trabalho atualizada ou os comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias. Além disso, vale ressaltar que o INSS nega a solicitação do Salário-Maternidade caso não seja possível comprovar o tempo mínimo de carência.
Quais os documentos necessários para requerer o Salário-Maternidade?
Ademais, para requerer o Salário-Maternidade, a segurada deve apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou Termo de Adoção do filho;
- Comprovante de contribuições previdenciárias;
- Comprovante de rendimentos;
- Declaração de vínculo empregatício.
Como solicitar o Salário-Maternidade?
Por fim, as seguradas podem realizar a solicitação do Salário-Maternidade de duas formas:
- Presencialmente, em uma agência do INSS, ou;
- Online, por meio do portal Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo.
No entanto, é importante destacar que em ambos os casos, é necessário agendar o atendimento prévio, levando todos os documentos necessários citados acima para dar entrada no pedido. Além disso, também é importante acompanhar a solicitação por meio da plataforma Meu INSS, visto que o órgão pode solicitar documentos extras ou mais informações durante a análise.
Agora que você já sabe quanto tempo de carência para receber Salário-Maternidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
