Braço social do Governo Federal, o Ministério da Cidadania realizou diversas ações em 2021 com foco na população mais vulnerável, em especial diante dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A saber, mais de 45 milhões de brasileiros tiveram atendimento direto a partir de políticas protagonizadas pela pasta.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é uma das ações mais recentes. O novo programa social de transferência de renda apresentado pelo Governo Federal simplifica benefícios, aumenta valores para as linhas de pobreza e de extrema pobreza e estabelece trilhas de emancipação produtiva.
Uma Medida Provisória garantiu que o valor mínimo do Auxílio Brasil fosse de R$ 400 em dezembro de 2021.
Além de ter o objetivo de reduzir situações de pobreza, o Auxílio Brasil promove o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro às famílias.
O programa amplia a oferta do atendimento em creches, estimula atividades esportivas e científicas de crianças, adolescentes e jovens e incentiva a inclusão produtiva e o empreendedorismo na população adulta.
“Esse é um dos motivos que tornam o Auxílio Brasil um divisor de águas nas políticas públicas de transferência de renda. De um lado, promove o desenvolvimento infantil e juvenil, com suporte a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Em outra vertente, oferece ferramentas para valorizar os jovens e inserir os adultos no mercado”, resume o ministro da Cidadania, João Roma.
Auxílio Emergencial
Uma das principais ferramentas do Governo Federal para reduzir os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial teve sequência em 2021.
Ao todo, foram investidos R$ 59,5 bilhões via Ministério da Cidadania no período para atender a mais de 39,4 milhões de pessoas, com repasse médio de R$ 250 por mês a pessoas em situação de vulnerabilidade e que se encaixavam nos critérios do programa.
Gás e energia
Em paralelo ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Emergencial, o Governo Federal lançou o Auxílio Gás, que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias.
O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os repasses tiveram início em 27 de dezembro.
Em outra frente, uma modernização tecnológica permitiu que a Tarifa Social de Energia Elétrica fosse ampliada para mais 12 milhões de famílias. A partir deste mês, novos cadastros para o benefício serão feitos de maneira automática.
O Ministério da Cidadania vai fornecer à Agência Nacional de Energia Elétrica e às distribuidoras o acesso à base nacional do Cadastro Único.
Segurança alimentar
Na pauta da segurança alimentar, o Ministério da Cidadania regulamentou o Alimenta Brasil, evolução do antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Alimenta Brasil amplia limites de repasses para agricultores familiares e aprimora a logística para fazer os alimentos saudáveis chegarem à mesa dos mais necessitados.
O programa chega ao fim de 2021 com 93 mil toneladas de alimentos adquiridas de 54 mil agricultores familiares. Essa produção chegou a 11.600 entidades e atendeu, de forma direta ou indireta, mais de 3,5 milhões de pessoas.
Brasil Fraterno – Comida no prato
Ainda no plano da segurança alimentar e nutricional, foi lançado o Brasil Fraterno – Comida no Prato.
A interconexão entre bancos de alimentos e a redução da burocracia facilita a visita de empresários que, antes, pretendiam doar alimentos, mas não conseguiam fazer de forma segura e com respaldo legal.
O programa criou uma rede de Bancos de Alimentos e permitiu que as doações de empresários ficassem isentas de pagamento de ICMS. A intenção é reduzir o índice de desperdício de alimentos que poderiam chegar à população em condições de vulnerabilidade e hoje são jogados fora.
Auxílio Inclusão
Desde outubro, o Auxílio Inclusão deu novo horizonte no acesso e permanência no mercado formal de trabalho a pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade.
Antes, as pessoas com deficiência que recebiam o Benefício de Prestação Continuada deixavam de receber o BPC se conseguissem emprego.
Agora, o Auxílio Inclusão passou a prever um repasse a mais de meio salário mínimo às pessoas com deficiência que fazem parte do BPC e conquistam vaga formal de trabalho com remuneração de até dois salários mínimos.
Criança Feliz
O programa voltado para atendimento prioritário à primeira infância tem registro de atuação em 2.872 municípios brasileiros. São mais de 56 milhões de visitas domiciliares realizadas, com 1,2 milhão de crianças e 306 mil gestantes atendidas.
Desde janeiro de 2019, o Governo Federal intensificou investimentos no Criança Feliz. Houve aumento no repasse de recursos aos estados e municípios, com investimento superior a R$ 860 milhões de 2019 a 2021.
Cuidados e prevenção às drogas
Na área de cuidados e prevenção às drogas, o Ministério da Cidadania atua na relação direta com instituições que promovem a rede de proteção e assistência a dependentes químicos e seus familiares e no fortalecimento da Nova Política Nacional sobre Drogas.
Com esse horizonte, o Governo Federal finaliza 2021 com 17 mil vagas financiadas em comunidades terapêuticas e R$ 200 milhões em investimentos entre 2020 e 2021. De forma adicional, a pasta atuou para a capacitação de 6.375 pessoas em treinamentos e para que houvesse R$ 60 milhões em emendas parlamentares para ações de prevenção e reinserção social.
Operação Acolhida
Responsável pela interiorização de refugiados venezuelanos que buscam oportunidades em território brasileiro, a Operação Acolhida chega ao fim de 2021 com mais de 62,6 mil venezuelanos interiorizados.
Ao todo, 765 municípios acolheram refugiados e migrantes do país vizinho.
Fonte: Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
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