Paulo Azi (União Brasil), deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, rejeitou nesta quarta-feira (22) a análise de uma representação do PSOL, que pediu a cassação do mandato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
Na ação, o PSOL acusa Arthur Lira de ter cometido uma suposta quebra de decoro parlamentar e abuso de poder por conta de uma discussão que ele teve no plenário da Câmara com o deputado Glauber Braga (PSOL).
A discussão entre os deputados aconteceu no começo deste mês durante a votação de uma medida provisória. Na ocasião, Glauber Braga perguntou se Arthur não tinha “vergonha”, dizendo ainda que o presidente da Casa estava “exagerando há muito tempo”.
Na oportunidade, os dois discutiram e o bate boca foi parar no Conselho de Ética da Câmara por conta de ações apresentadas pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e pelo PSOL, legenda de Glauber Braga.
Para o PL, Glauber Braga deveria perder o mandato por quebra de decoro. O mesmo alegou o PSOL, que afirmou que Arthur Lira abusou das prerrogativas da função de presidente e resolveu “ameaçar” Glauber Braga.
Quanto a alegação do PL, o Conselho de Ética resolveu abrir um processo visando apurar se Glauber Braga de fato quebrou o decoro ao discutir com Arthur Lira – a ação pode resultar na perda de mandato por parte do deputado.
Por outro lado, no caso da representação do PSOL, o presidente do Conselho de Ética alegou que o pedido de cassação de Arthur Lira representa “absoluto descabimento” e que os fatos narrados pelo partido não configuram quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Casa.
“Não havendo em suas manifestações, tal qual descritas na representação, qualquer violação a prerrogativas do deputado Glauber Braga”, afirmou o presidente do Conselho, completando que “os fatos narrados não constituem, evidentemente, falta de decoro parlamentar”.
O conselho recusou a ação do PSOL contra Arthur Lira, mas aceitou um processo contra o parlamentar envolvido na briga com o presidente da casa. (Foto: reprodução)Deputados do PSOL reclamam de parcialidade
Depois da decisão de Paulo Azi, deputados do PSOL alegaram que o presidente do Conselho foi “parcial” ao aceitar a denúncia contra o deputado do PSOL, mas recusar a feita em desfavor do líder da Câmara.
“Isso nunca aconteceu na Câmara dos Deputados. Ele [Lira] ameaçou com força de segurança da Casa. Um segurança ir contra deputado é abuso de prerrogativa”, afirmou o deputado do partido Ivan Valente, completando que “o que está acontecendo é livre arbítrio, é uma questão em que o presidente decide subjetivamente qual é a representação que deve ou não seguir adiante”.
Fernanda Melchionna, que também pertence à sigla, disse que Glauber Braga está sendo “perseguido” e que Paulo Azi está “usando um peso e duas medidas” para analisar o caso. “Pau que bate em Chico, bate em Francisco. O senhor não está fazendo isso”, começou a parlamentar.
“O senhor está usando um peso e duas medidas. O senhor está criando um precedente. Nunca aconteceu na Câmara dos Deputados uma análise de admissibilidade do presidente. Isso fere o Código de Ética”, completou a deputada ao comentar o caso.
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