Paulo Azi (União Brasil), deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, rejeitou nesta quarta-feira (22) a análise de uma representação do PSOL, que pediu a cassação do mandato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
Na ação, o PSOL acusa Arthur Lira de ter cometido uma suposta quebra de decoro parlamentar e abuso de poder por conta de uma discussão que ele teve no plenário da Câmara com o deputado Glauber Braga (PSOL).
A discussão entre os deputados aconteceu no começo deste mês durante a votação de uma medida provisória. Na ocasião, Glauber Braga perguntou se Arthur não tinha “vergonha”, dizendo ainda que o presidente da Casa estava “exagerando há muito tempo”.
Na oportunidade, os dois discutiram e o bate boca foi parar no Conselho de Ética da Câmara por conta de ações apresentadas pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e pelo PSOL, legenda de Glauber Braga.
Para o PL, Glauber Braga deveria perder o mandato por quebra de decoro. O mesmo alegou o PSOL, que afirmou que Arthur Lira abusou das prerrogativas da função de presidente e resolveu “ameaçar” Glauber Braga.
Quanto a alegação do PL, o Conselho de Ética resolveu abrir um processo visando apurar se Glauber Braga de fato quebrou o decoro ao discutir com Arthur Lira – a ação pode resultar na perda de mandato por parte do deputado.
Por outro lado, no caso da representação do PSOL, o presidente do Conselho de Ética alegou que o pedido de cassação de Arthur Lira representa “absoluto descabimento” e que os fatos narrados pelo partido não configuram quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Casa.
“Não havendo em suas manifestações, tal qual descritas na representação, qualquer violação a prerrogativas do deputado Glauber Braga”, afirmou o presidente do Conselho, completando que “os fatos narrados não constituem, evidentemente, falta de decoro parlamentar”.
Deputados do PSOL reclamam de parcialidade
Depois da decisão de Paulo Azi, deputados do PSOL alegaram que o presidente do Conselho foi “parcial” ao aceitar a denúncia contra o deputado do PSOL, mas recusar a feita em desfavor do líder da Câmara.
“Isso nunca aconteceu na Câmara dos Deputados. Ele [Lira] ameaçou com força de segurança da Casa. Um segurança ir contra deputado é abuso de prerrogativa”, afirmou o deputado do partido Ivan Valente, completando que “o que está acontecendo é livre arbítrio, é uma questão em que o presidente decide subjetivamente qual é a representação que deve ou não seguir adiante”.
Fernanda Melchionna, que também pertence à sigla, disse que Glauber Braga está sendo “perseguido” e que Paulo Azi está “usando um peso e duas medidas” para analisar o caso. “Pau que bate em Chico, bate em Francisco. O senhor não está fazendo isso”, começou a parlamentar.
“O senhor está usando um peso e duas medidas. O senhor está criando um precedente. Nunca aconteceu na Câmara dos Deputados uma análise de admissibilidade do presidente. Isso fere o Código de Ética”, completou a deputada ao comentar o caso.
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