Embora o ano de 2023 pareça ainda estar longe de chegar ao fim, o Governo Federal já começou a discutir a possibilidade de valor do salário mínimo para 2024. A saber, na mesa de discussões, estão dois desenhos de possíveis regras a serem seguidas para cravar um novo patamar. Mas cada uma delas gera um valor diferente.
Nesse sentido, conforme informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que escolher entre dois desenhos. Entretanto, um deles vai ser apresentado pelo Ministério da Fazenda, enquanto o outro, pelo Ministério do Trabalho. Sendo assim, nos próximos dias, tal disputa interna do Governo Federal sobre este assunto deverá ganhar novos capítulos.
Pensando nisso, separamos abaixo os principais pontos de cada uma das propostas que estão na mesa do presidente Lula. Dessa forma, o cidadão poderá entender melhor as consequências de cada uma delas a partir do próximo ano.
A ideia de salário mínimo em 2024 do Ministério da Fazenda
Sobre o cálculo: De acordo com informações de bastidores colhidas pelo jornal o Globo, o plano do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é estabelecer um salário mínimo baseado em duas circunstâncias. A primeira, no Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa dos dois anos anteriores, bem como na inflação do ano anterior.
Valor preestabelecido para 2024: Ao considerar que este formato seja aceito, o salário mínimo do próximo ano seria elevado de R$ 1.320 para R$ 1.419.
A ideia salário mínimo em 2024 do Ministério do Trabalho
Sobre o cálculo: Nesse caso, a ideia que será apresentada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), aponta que o Governo Federal se baseia em duas variáveis. A primeira delas é o PIB completo de dois anos anteriores, bem como a inflação do ano anterior.
Valor preestabelecido para 2024: Nesse sentido, se esta ideia for aceita pelo presidente, o valor do salário mínimo para o próximo ano passará de R$ 1.320 para R$ 1.429. Isso significa R$ 10 a mais do que a proposta de Haddad.
Possível impacto para a economia: Já nesta proposta, apesar dos R$ 10 parecerem pouco para os trabalhadores, o fato é que representariam um impacto de R$ 3,5 bilhões a mais do que a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda.
Sobre o salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo que os trabalhadores brasileiros estão recebendo é de R$ 1.302. Um patamar que já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212. Lembrando que esse valor foi registrado no decorrer do ano passado, pelo então presidente da época Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, este patamar será elevado mais uma vez ainda este ano. Em suma, em entrevista recente, o presidente Lula confirmou que a ideia é inserir o novo aumento já a partir do próximo dia 1° de maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou ele.
Aumento real do salário
Sobretudo, não importa o desenho que será escolhido por Lula para a definição do salário mínimo para o próximo ano, a verdade é que o Governo Federal já bateu o martelo sobre um ponto importante: o reajuste será real. Portanto, trata-se de uma promessa de campanha de Lula.
Durante uma conversa com jornalistas, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o reajuste real será aplicado. Além disso, vale destacar que ela é mais ligada ao grupo do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“É óbvio que não há a menor chance de o presidente (Lula), no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, mencionou Simone Tebet.
