O Brasil atingiu taxa recorde de inadimplentes, atualmente, 4 em cada 10 brasileiros estão negativados, isso significa que 66 milhões de brasileiros estão com dívidas atrasadas. Os dados são de um levantamento feito pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Contudo, brasileiros negativados devem ficar atentos, dado que seu salário pode ser penhorado a qualquer momento para o pagamento de dívidas.
A penhora do salário para o pagamento de dívidas vem de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que, em seu entendimento, passa a ser liberada a penhora de parte do salário para o pagamento de dívidas, ainda que o devedor receba apenas o valor mínimo. “Isso significa que, mesmo pessoas que ganhem um salário mínimo, podem ter seu salário penhorado, desde que respeitada a ‘dignidade’ do devedor. Na prática, isso abre as portas para a penhora de 30% do salário de qualquer pessoa”, afirmou a advogada Luciana Roberto di Berardini, da Berardini Sociedade de Advogados.
De acordo com a advogada, pessoas que recebem altos salários poderão até mesmo serem penhorada em valores superiores a 30%. “O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda vai analisar essa questão no futuro, mas, por enquanto, já está valendo a do STJ”, completou Luciana Roberto. Sendo assim, brasileiros com dívidas em atraso devem cada vez mais buscar acordos para evitar surpresas relacionadas à penhora em seu salário.
Salário mínimo aumenta a partir de maio
A partir do mês de maio, o valor mínimo pago aos trabalhdores irá sofrer um pequeno reajuste, saindo do atual valor de R$1302 para R$1320. Tal aumento já havia sido anunciado desde a transição entre os governos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda em dezembro do ano passado. Contudo, ainda não havia entrado em vigor devido à falta de orçamento necessário para bancar o pagamento desde o início do ano, dado que aposentadorias, seguros-desemprego, salário de servidores, Bolsa Família, entre outros benefícios pagos pelo governo, são vinculadas ao salário mínimo
Nesse sentido, o novo valor de R$1320 que passará a valer 1º de maio visa garantir um aumento real do poder de compra do trabalhador assalariado, dado que o reajuste considera a inflação somada da média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores. O aumento real do salário mínimo deixou de ser uma realidade a partir do segundo ano do governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Com isso, durante sua campanha, o presidente Lula prometeu a volta do reajuste real do salário mínimo, beneficiando a população mais carente economicamente. Se comparado ao valor do ano passado, quando o salário mínimo era de R$1212, o valor que será pago a partir de maio representa um aumento de 9% no total. A partir dos próximos anos, já está previsto que o salário mínimo seguirá a mesma regra de cálculo, considerando tanto o aumento da inflação quanto a média do PIB dos últimos cinco anos.
