Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode liberar abono de até R$ 2.000 para aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o site oficial que possibilita o acompanhamento da proposta, hoje, 22 de outubro, a proposta encontra-se “em tramitação“.
A proposta para o pagamento extra do abono já recolheu mais de 26 mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Atualmente o documento está com o senador Paulo Paim para análise e apreciação.
Apesar de ainda não ter sido aprovada, a proposta legislativa (SUG) nº 15/2020, elaborada por Jefferson Brandão Leone – BA, teve avanço para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
Alguns detalhes da proposta
De acordo com a proposta, a implementação visa o pagamento extra do abono no valor de R$ 2.000 aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS durante a pandemia do novo coronavírus, o que decorreu a decretação do estado de calamidade, encerrado em dezembro de 2020. Esse pagamento pode contemplar os beneficiários que recebem até três salários mínimos.
Esse projeto pode ser, caso aprovado, mais uma medida para conter os prejuízos econômicos causados pela pandemia.
O avanço da proposta pode ser acompanhado pelo site oficial do Senado Federal, como os desdobramentos da iniciativa e a movimentação.
Auxílio-Acidente do INSS: Saiba quando solicitar e a documentação necessária
O trabalhador que solicitar este tipo de serviço deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado, à época do acidente;
- Não há necessidade de cumprimento de período de carência;
- Quem tem direito ao benefício
- Empregado Urbano/Rural (empresa)
- Empregado Doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015)
- Trabalhador Avulso (empresa)
- Segurado Especial (trabalhador rural)
- Quem não tem direito ao benefício
- Contribuinte Individual
- Contribuinte Facultativo
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Passo a passo para solicitar o benefício no portal
- Acesse o site Meu INSS;
- Em seguida faça o login no sistema e clique na opção Agendamentos/Requerimentos, clique em “requerimento” e avance;
- Após isso vá em “pesquisar” a palavra “acidente” e opte pelo serviço desejado;
- Para acompanhar acesse o Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimento: Perícia Médica;
- Após o envio e a escolha da unidade do INSS, o segurado deve comparecer à unidade para realizar o procedimento. Em casos específicos é possível solicitar a perícia médica domiciliar, ou até mesmo hospitalar.
Canais de atendimento
- meu.inss.gov.br
- Telefone 135
- App Meu INSS: Google Play, App Store
Documentação necessária
- CPF
- Procuração ou termo legal
- Exames médicos que comprovem a redução de capacidade permanente
