Um dos assuntos que mais repercute entre os leitores do Brasil 123, é o 14º salário INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desse modo, trazemos sempre até você as atualizações a respeito do assunto.
Projeto do 14º salário INSS
Em resumo, são duas vertentes que seguem em trâmite no Congresso.
A saber, um dos projetos é de autoria do senador Paulo Paim, e outro do deputado Pompeo de Mattos.
Como se sabe, o pagamento do 13º salário dos aposentados foi antecipado em 2020, como medida de apoio ao enfrentamento das dificuldades impostas pela pandemia.
Diante desse cenário, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, especialmente por causa da pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar diversos tipos de exames e acompanhamentos médicos para evitar o contágio.
Por consequência, ele aponta que essa falta de acompanhamento pode ocasionar o agravamento de doenças, ou até mesmo que novas sejam descobertas de forma tardia, fazendo com que as pessoas tenham um gasto ainda maior para os tratamentos e medicações.
Como solução, foi apresentado o 14º salário INSS, para amenizar esse impacto financeiro no bolso dos aposentados.
Do lado do governo, a expectativa seria injetar ainda mais recursos na economia, como forma de aquecer a ajudar a melhora de resultados.
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Quem terá direito se for aprovado?
Considerando que o projeto seja aprovado, o salário extra para os segurados do INSS será pago em 2 parcelas, no período de 2 anos.
Vale lembrar que pelo texto original, a operação seria aplicada nos anos de 2020 e 2021. No entanto, como o projeto se alonga para análise e ainda segue em tramitação, as parcelas seriam pagas em 2022 e 2023.
É importante lembrar que ficam de fora os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Vitalícia Mensal (RVM), tal como ocorre para o pagamento do décimo terceiro.
Quando o 14º salário INSS será liberado?
O último avanço foi neste mês, com o parecer favorável do relator na CCJ, deputado Ricardo Silva, que afirmou que o texto é constitucional. Com tramitação em caráter conclusivo, se a proposta fosse aprovada na CCJ seguiria diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
“Lutamos muito por uma ajuda emergencial para aposentados (14º salário a ser pago de forma excepcional em razão da pandemia). Apresentamos fonte de custeio, projeto foi aprovado em duas comissões na Câmara (Seguridade Social e Finanças)”, diz o deputado Ricardo Silva.
No entanto, o trâmite foi alterado, de forma a ser necessária a discussão em comissão especial.
Desse modo, é muito provável que a discussão se prolongue ao longo do ano, tornando ainda mais difícil a sua aprovação em 2022.
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”, afirma o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do texto na CCJ.
Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informa que no último dia 17, o projeto foi redistribuído a mais comissões para análise de mérito.
“A redistribuição ocorreu após deferimento do requerimento 1041/2022, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa entre as comissões de mérito. Além disso, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Finanças e Tributação também apreciarão o mérito da proposta”, afirma o texto.
De acordo com a Câmara, quando uma proposição recebe o despacho para apreciação de mais de três comissões de mérito, ela automaticamente passa a ser analisada por comissão especial, com integrantes de todas as comissões de mérito, além das comissões de análise constitucional (CCJC) e de adequação financeira (CFT).
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