Atualmente, os aposentados e pensionistas do INSS de todo o país seguem com grande expectativa pela liberação do do 14º salário. Além disso, a cada dia, os beneficiários procuram novidades referente ao benefício.
Vale ressaltar que o 14° salário do INSS, está na fase de um Projeto de Lei (n° 4367/20). Em suma, ele foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), mas ainda não foi aprovado.
Por esse motivo,, o abono extra ainda não está em vigor.
Como saber se tenho direito ao 14º salário do INSS?
Antecipadamente, o texto do PL o 14º salário do INSS tende a beneficiar aposentados e pensionistas de todo o Brasil, se regulamentado e aprovado.
Nesse sentido, o ministério Ministério da Cidadania informou que aproximadamente 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
Valor do 14º salário do INSS
A saber, o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor referente a um salário mínimo possivelmente receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Para o aposentado ou pensionista recebendo do INSS um valor maior que um salário mínimo receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo, acrescido a uma parcela que equivale à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estima-se em R$ 7.087,22.
Ressaltando também que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (porém, o texto ainda precisa do aval do presidente).
Sendo assim, o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
14º salário está liberado?
Até o momento, é possível dizer que o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS está na Câmara dos Deputados e vai passar por votações debates. Por esse motivo, não há previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
Mas, e o 13º salário do INSS em 2023
Atualmente, em 2023 o pagamento do 13º salário do INSS não será antecipado. Ao menos não há expectativa de que isso aconteça pelo Governo Federal. Vale frisar que pela lei, o pagamento desse abono deve ser feito inicialmente em agosto, enquanto o segundo depósito deve ser feito em dezembro.
Contudo, o último depósito inclui os aposentados e pensionistas inclusos como segurados depois do pagamento da primeira parcela. Sendo assim, eles receberão o benefício de maneira proporcional aos meses de acesso ao salário do INSS.
1ª parcela para quem recebe até um salário mínimo:
- NIS Final Número 1 recebe em 25 de agosto;
- NIS Final Número 2 recebe em 28 de agosto;
- NIS Final Número 3 recebe em 29 de agosto;
- NIS Final Número 4 recebe em 30 de agosto;
- NIS Final Número 5 recebe em 31 de agosto;
- NIS Final Número 6 recebe em 1º de setembro;
- NIS Final Número 7 recebe em 4 de setembro;
- NIS Final Número 8 recebe em 5 de setembro;
- NIS Final Número 9 recebe em 6 de setembro;
- NIS Final Número 0 recebe em 8 de setembro.
1ª parcela para quem ganha mais de um salário:
- NIS Final Número 1 e 6 recebem em 1º de setembro;
- NIS Final Número 2 e 7 recebem em 4 de setembro;
- NIS Final Número 3 e 8 recebem em 5 de setembro;
- NIS Final Número 4 e 9 recebem em 6 de setembro;
- NIS Final Número 5 e 0 recebem em 8 de setembro.
2ª parcela para quem recebe até um salário mínimo:
- NIS Final Número 1 recebe em 24 de novembro;
- NIS Final Número 2 recebe em 27 de novembro;
- NIS Final Número 3 recebe em 28 de novembro;
- NIS Final Número 4 recebe em 29 de novembro;
- NIS Final Número 5 recebe em 30 de novembro;
- NIS Final Número 6 recebe em 1º de dezembro;
- NIS Final Número 7 recebe em 4 de dezembro;
- NIS Final Número 8 recebe em 5 de dezembro;
- NIS Final Número 9 recebe em 6 de dezembro;
- NIS Final Número 0 recebe em 7 de dezembro.
2ª parcela para quem recebe mais de um salário:
- NIS Final Número 1 e 6 recebem em 1º de dezembro;
- NIS Final Número 2 e 7 recebem em 4 de dezembro;
- NIS Final Número 3 e 8 recebem em 5 de dezembro;
- NIS Final Número 4 e 9 recebem em 6 de dezembro;
- NIS Final Número 5 e 0 recebem em 7 de dezembro.
