O presidente Lula (PT), anda implementando algumas medidas a favor da população mais pobre. Como muitos já sabem, ocorrerá novo aumento do salário mínimo este ano.
Veja as últimas novidades sobre o novo valor do salário mínimo.
Aumento do salário mínimo em maio
Para a alegria de muitos, foi divulgado que neste ano, especificamente em 1º de maio, está previsto um novo aumento no salário mínimo para R$1.320, beneficiando os trabalhadores.
Com isso, surgem dúvidas sobre como ficarão os valores de diversos benefícios que têm como base o salário mínimo.
O salário mínimo será reajustado para todo mundo?
Em teoria, o salário mínimo será reajustado para todos os trabalhadores que trabalham com carteira assinada. No entanto, uma medida tomada por uma secretaria ligada ao Ministério da Fazenda não garante que todos receberão o mesmo valor.
Assim, isso aconteceu porque não foi incluído na planilha orçamentária um aumento para os aposentados que recebem pelo INSS, pelo menos neste ano.
Dessa forma, isso deixou muitos aposentados revoltados, que também esperavam pelo reajuste.
Reajuste anual?
Durante uma conversa com jornalistas, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), declarou que é provável haver aumento real no valor do salário mínimo anualmente.
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Salário de R$1389 para 2024
O salário mínimo de 2024 será de R$1.389 e não terá aumento acima da inflação. Isso foi escrito no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14).
Dessa forma, o aumento salarial segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em vigor este ano, conforme indicado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Além disso, o projeto prevê ainda que o salário mínimo será de R$1.435 em 2025 e de R$1.481 em 2026. Contudo, vale lembrar que tais projeções são preliminares e serão revisadas ao longo dos anos.
Política permanente
O governo formou um grupo para criar uma política permanente de valorização do salário mínimo. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a proposta estará pronta até o final de maio.
Além disso, o Ministério da Fazenda sugeriu que o reajuste seja baseado no Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa.
Como era o reajuste antes
O governo Bolsonaro adotou o reajuste do salário mínimo apenas pela inflação, acabando com a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos.
No entanto, somente neste ano houve o retorno do aumento acima da inflação. Antes disso, a proposta foi aprovada pelo Congresso durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.
Assim, entre 2011 e 2019, existia uma política de reajustes com base na inflação e variação do PIB.
Entretanto, houve anos em que o aumento foi apenas com base na inflação devido à queda do PIB em anos anteriores, como em 2017 e 2018.
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Como ficam os benefícios trabalhistas?
O reajuste do salário mínimo afeta diretamente os gastos do governo federal e, por isso, deve ser planejado cuidadosamente.
De acordo com George Soares, ex-secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia em 2019, cada R$ 1 de aumento no piso nacional resulta em um gasto adicional de R$ 320 milhões para o governo.
Ademais, isso acontece porque o salário mínimo é usado como base de pagamento para trabalhadores CLT, e também como referência pelo governo em outras situações.
Assim, veja os benefícios atrelados ao valor do piso nacional no Brasil:
- INSS: pensão e aposentadoria não podem ser menores que o piso nacional;
- BPC: idosos e pessoas com deficiência recebem valor igual ao piso;
- Seguro-desemprego: empregados domésticos, pescadores e resgatados da escravidão recebem valor igual ao piso. Os outros trabalhadores recebem a partir do piso nacional;
- PIS/PASEP: o teto do abono salarial equivale ao salário mínimo, e o piso é igual a 1/12 dese valor;
- MEI: o valor de contribuição subirá, já que é baseado em 5% do piso, mais impostos que variam de R$ 1 a R$ 5.
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