O 13º salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal, consiste em um pagamento destinado ao empregado ou funcionário. O valor desse benefício pode variar de acordo com a localidade do trabalhador, mas normalmente consiste no valor de um salário mensal. Além disso, o 13º salário pode ser pago em uma parcela ou parcelado em algumas prestações.
A base salarial do Brasil, o salário mínimo, existe em diversos países ao redor do mundo e foi instituído por João Goulart através da Lei 4.090, referente a 13 de julho de 1962, estando sob regulamentação do Decreto 57.155, de novembro de 1965. O abono deve ser pago para o trabalhador em duas parcelas até o final do ano, no valor correspondente a um doze avos.
Muitas pessoas estão se perguntando se o 13º salário referente a 2023 será antecipado. Nesse sentido, continue acompanhando o artigo e veja como vai funcionar o pagamento do benefício neste ano.
13º salário poderá ser antecipado?
Nos últimos dois anos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, isso se deu devido a pandemia da Covid-19.
No entanto, após a campanha de vacinação em massa e boa parte da população está vacinada, os pagamentos começaram a ser feitos de forma normal.
Devido a isso, o 13º salário não será antecipado este ano. O calendário funcionará de forma regular, começando em agosto com o pagamento da primeira parcela, enquanto a segunda parcela será paga em novembro. Dessa forma, é necessário que os segurados do INSS preparem as suas finanças para contar com o abono salarial anual somente no meio do ano.
Contudo, uma boa notícia para os aposentados e pensionistas diz respeito ao valor que será pago neste ano para a gratificação natalina. Isso porque o valor do salário mínimo vai aumentar para R$ 1.320 no mês de maio, de forma que o valor pago pelo abono também será maior que no ano passado.
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Calendário de pagamento do INSS
Em primeiro lugar, vale ressaltar que os benefícios que tem direito ao 13º salário do INSS são os seguintes:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
O calendário do 13º salário pago pelo INSS neste ano funcionará da seguinte forma:
Primeira parcela
- Final da inscrição 1: pagamento no dia 25 de agosto;
- Final da inscrição 2: pagamento no dia 28 de agosto;
- Final da inscrição 3: pagamento no dia 29 de agosto;
- Final da inscrição 4: pagamento no dia 30 de agosto;
- Final da inscrição 5: pagamento no dia 31 de agosto;
- Final da inscrição 6: pagamento no dia 1º de setembro;
- Final da inscrição 7: pagamento no dia 4 de setembro;
- Final da inscrição 8: pagamento no dia 5 de setembro;
- Final da inscrição 9: pagamento no dia 6 de setembro;
- Final da inscrição 0: pagamento no dia 8 de setembro.
Segunda parcela
- Final de inscrição 1 e 6: pagamento no dia 1º de setembro;
- Final de inscrição 2 e 7: pagamento no dia 4 de setembro;
- Final de inscrição 3 e 8: pagamento no dia 5 de setembro;
- Final de inscrição 4 e 9: pagamento no dia 6 de setembro;
- Final de inscrição 5 e 0: pagamento no dia 8 de setembro.
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