O Instituto Nacional do Seguro Social confirmou a antecipação, a partir deste ano, do 13° salário dos aposentados e pensionistas. A medida foi autorizada após publicação no Diário Oficial da União do Decreto Nº 10.410 no ano passado.
Em 2020 a antecipação se fez necessária após o vírus da Covid-19 atingir fortemente a economia do país.
A intenção do decreto é que a medida continue sendo uma opção nos próximos anos, sem a necessidade da divulgação por parte do Governo Federal.
13º salário em 2021
A antecipação do 13° salário em 2020 aconteceu entre o final do mês de abril e começo de junho. Conforme o calendário oficial do INSS, o abono deveria ser pago no período natalino, mesmo que a primeira parcela fosse depositada em agosto.
A partir deste ano e os seguintes, caso não ocorra nenhuma mudança, a primeira parcela do décimo terceiro será paga em agosto, 50% do benefício. O restante vem no mês de novembro, concluindo assim os 100% do benefício.
Com essa alteração, aposentados e pensionistas do INSS poderão receber parcelas do 13° junto ao salário do mês correspondente.
Abaixo confira quem poderá antecipar:
- os aposentados;
- os que recebem pensão por morte;
- salário-maternidade;
- auxílio-doença e
- auxílio reclusão.
Dinheiro do 14° salário deve ser aprovado em 2021
A proposta de liberação do 14° salário foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pode ser aprovada em 2021. O projeto de lei (PL 3.657/2020) tem como objetivo o pagamento extra aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período da pandemia do novo coronavírus.
14º salário do INSS
Após a antecipação do 13° salário, surgiu a proposta de lei para que houvesse o pagamento do 14° salário do INSS, por conta do forte impacto da Covid-19 no país. Porém, mesmo com o adiantamento no momento de crise, muitos dos segurados se apegaram no auxílio extra do final de ano.
Durante todos esses acontecimentos, surgiu a ideia da concessão do 14º salário, via Projeto de Lei (PL). No texto do PL diz que a medida seria emergencial por questões humanitárias, visto que a doença trouxe um “enorme estrago na economia”.
O autor da ideia, o advogado Sandro Gonçalves, disse que a antecipação do 13° pagamento deu para auxiliar os assegurados durante a crise causada pelo vírus, porém ficar sem esse benefício no final do ano pode causar danos gravíssimos.
O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), reforçou o argumento se referindo aos 80% dos 35 milhões de brasileiros aposentados no INSS que detém apenas um salário mínimo por mês.
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