Cerca de 1,2 milhão de pessoas estão neste momento esperando uma resposta do INSS para saber se irão receber ou não um benefício. Essas pessoas já começaram o ano na expectativa. Mas não sabem quando a resposta vai chegar.
De acordo com as leis atuais, o INSS tem 45 dias para analisar um pedido e dar uma resposta para o trabalhador. Isso independe de a resposta ser positiva ou não. O importante é que o INSS dê essa resposta para o trabalhador.
Mas na prática o que acontece não é isso. Em vários casos, o trabalhador passa vários meses esperando por essa resposta do INSS. Neste período de pandemia, então, a situação piorou muito. Há casos onde o trabalhador esperar cerca de um ano pela resposta.
Para tentar resolver essa situação, o INSS afirma que contratou uma série de servidores inativos. Além disso, colocou para trabalhar também os militares da reserva. Essas medidas acabaram diminuindo o tamanho dessa fila.
Para se ter uma ideia da situação, a fila já chegou a ter 2,2 milhões de pessoas em junho de 2019. Mas apesar dessa diminuição, o atendimento ainda não atende ao que a lei exige. Hoje o tempo médio de espera por uma resposta no INSS é de 66 dias.
Espera no INSS
Em nota, o INSS disse que vai colocar mais empregados para trabalhar nesse setor. Assim, eles esperam que a situação melhore por lá ainda esse mês. Mas para além disso, o Instituto vai pedir por um aumento no limite máximo do tempo de espera.
A ideia é dividir esse tempo de espera por tipo de benefício. No caso do salário-maternidade esse período seria de 30 dias. No caso da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença permaneceria em 45 dias.
Já no caso da pensão por morte, do auxílio-reclusão e do auxílio acidente esse prazo subiria para 60 dias. Já em todos os outros casos esse prazo seria de 90 dias. O Ministério Público Federal (MPF) está analisando esse pedido.
