O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) não precisa mais usar tornozeleira eletrônica, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado considerou que o parlamentar não desrespeitou mais as medidas impostas pela Justiça. “Em relação ao monitoramento eletrônico, no momento atual, constato que a medida também não se justifica mais, diante da falta de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”, escreveu o ministro.
A obrigação de usar tornozeleira havia sido determinada pelo próprio Moraes, em 2021, como condição para Zé Trovão sair da prisão. O parlamentar e caminhoneiro é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, e foi preso em outubro de 2021, após ter a prisão preventiva decretada por descumprir ordens judiciais. Moraes também autorizou Zé Trovão a voltar a postar em redes sociais.
Zé Trovão chegou a fugir para o México, contudo, foi preso em outubro de 2021 assim que voltou para o Brasil. Em dezembro do mesmo ano, sua prisão preventiva foi convertida em domiciliar e, após isso, substituída por medidas cautelares. Depois de ter sido eleito, as medidas cautelares foram readequadas, contudo, foi mantido o uso da tornozeleira eletrônica, bem como a proibição de frequentar redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização prévia do STF, que impôs multa diária de R$15 mil caso Trovão descumprisse as determinações.
Defesa de Zé Trovão pediu locomoção irrestrita
Ao solicitar a revogação das medidas cautelares, a defesa de Zé Trovão argumentou que, agora que seu cliente é parlamentar, precisará se locomover livremente pelo Brasil, buscando participar de eventos, além de realizar a prestação de contas de seu mandato a eleitores através de suas redes sociais. Até o momento, o parlamentar tinha autorização apenas para se deslocar pelo estado de Santa Catarina e para o Distrito Federal para exercer suas funções como parlamentar.
Em nota, a defesa do deputado apontou que a decisão de Moraes “implica na retirada da tornozeleira eletrônica e liberação de todas as redes sociais”, neste caso, a reativação leva em conta suas contas no Facebook, Instagram, Telegram e YouTube. A íntegra da nota da defesa foi assinada pelos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Matar Assada: “Na qualidade de advogados do Deputado Federal Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão), temos a informar que, na tarde desta sexta-feira (12/05/2023), o Ministro Alexandre de Moraes, no inquérito 4879 do STF, deferiu os pedidos desta defesa, revogando todas as medidas cautelares impostas anteriormente. Isto implicada na retirada da tornozeleira eletrônica e liberação de todas as redes sociais”.
O deputado vem sendo investigado por supostamente de articulado atos com pautas antidemocráticas em 7 de setembro de 2021, época em que Bolsonaro ainda era o presidente da República. Zé Trovão foi eleito deputado federal pelo PL em Santa Catarina, tendo recebido 71 mil votos.
