O Bolsa Família, um programa de assistência social inicialmente apresentado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT), continuou sendo implementado até 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro (PL) introduziu o Auxílio Brasil.
Agora, com o retorno de Lula ao cargo de Presidente, o governo anunciou a reintrodução do programa original.
É importante ressaltar que as regras do Bolsa Família sofreram alterações em 2023, afetando todos os beneficiários. O cálculo para determinar a transferência de renda considera diversos fatores, como o tamanho da família, entre outros adicionais.
Continue lendo para compreender como realizará esse cálculo em 2024.
Mudanças no Bolsa Família
Antes de entrarmos nos detalhes das mudanças para 2024, é fundamental compreender como funcionou o cálculo do Bolsa Família em 2023. Nesse ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implementou várias mudanças no benefício.
O valor mínimo estabelecido foi de R$ 600 por família. No entanto, em alguns casos, o valor podia ser maior, dependendo da composição familiar do beneficiário.
Se uma família tinha até quatro membros, ela recebia R$ 600. No entanto, se a família tivesse cinco ou mais integrantes, o valor era de R$ 142 por pessoa.
Isso significa que uma família com 10 membros, por exemplo, poderia receber R$ 1420 em um mês. Além disso, o presidente Lula (PT) introduziu três adicionais ao benefício.
Os adicionais incluíam o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade, e o Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, destinado a crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, gestantes e lactantes.
Recentemente, o presidente enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), deixando os beneficiários do Bolsa Família desapontados, já que o governo optou por manter o mesmo valor do benefício para 2024, sem qualquer reajuste.
Segundo o Ministério da Fazenda, não há espaço no orçamento de 2024 para um aumento na transferência de renda.
Regras para receber o benefício
Quanto às regras para receber o benefício em 2024, até o momento, o Governo Federal não demonstrou intenção de modificá-las. É importante lembrar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) oficialmente relançou o programa e alterou essas regras em março deste ano.
Para se qualificar para o benefício, o indivíduo precisa cadastrar-se no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e manter uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218.
O governo também reintroduziu as condicionalidades, que os titulares assumem como compromissos para continuar recebendo o Bolsa Família.
Governo oficializa 3 IMPORTANTES INOVAÇÕES para o Bolsa Família a partir de setembro
Os beneficiários já começaram a perceber os impactos das alterações recentes nos últimos meses, uma vez que o programa desempenha um papel crucial na complementação de renda para muitas famílias em situação de vulnerabilidade.
A partir de setembro, três mudanças significativas entrarão em vigor: a redução do valor das parcelas, a suspensão do adicional de R$ 50 destinado às nutrizes e, como notícia positiva, a antecipação do calendário de pagamento para dois grupos específicos de beneficiários.
Aqui estão os detalhes das novidades:
- Devido à ausência do pagamento do Auxílio Gás neste mês, o valor das parcelas será menor. O Auxílio Gás é um benefício adicional concedido a cada dois meses para auxiliar as famílias na compra de gás de cozinha. Em agosto, esse valor foi de R$ 108. Em setembro, o benefício não será concedido, o que resultará em uma redução no valor da parcela do Bolsa Família. Importante ressaltar que o benefício não foi cancelado e será retomado em outubro.
- Neste mês, não concederemos o adicional de R$ 50 destinado às nutrizes. Estamos falando de um benefício concedido a famílias com crianças de até seis meses de idade. No entanto, em outubro, estaremos restabelecendo esse benefício. Segundo o órgão responsável, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) identificou algumas “limitações operacionais” que exigiram ajustes.
- A boa notícia é que o calendário de pagamento será antecipado para dois grupos específicos de beneficiários. Aqueles com Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1 e 6 terão o pagamento adiantado para o sábado anterior à data originalmente prevista.
