Considerado um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família beneficia milhões de brasileiros. Durante este mês de setembro, alguns beneficiários estão programados para receber visitas de funcionários e representantes das prefeituras ou dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
A chamada busca ativa, que teve início este ano, continuará durante setembro. Essa etapa envolve a revisão dos registros das famílias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a ação visa atualizar os cadastros de alguns beneficiários.
Outro propósito da iniciativa é investigar possíveis irregularidades nos registros dos beneficiários do programa. Para realizar essa verificação, o Governo Federal analisa as informações fornecidas pelos beneficiários durante a inscrição no Bolsa Família, feita por meio do sistema Cadastro Único (CadÚnico).
Além da análise de dados, alguns funcionários também recebem designação para realizar visitas domiciliares.Essa etapa de verificação começou em março e não tem data de encerramento definida. No entanto, não todos os beneficiários serão visitados.
Quando a verificação presencial do Bolsa Família ocorre?
As visitas de representantes das prefeituras ou dos CRAS estão ocorrendo apenas em dois casos:
- Grupo de beneficiários que residem em áreas remotas e de difícil acesso.
- Famílias que apresentaram erros nos cadastros.
Essa restrição ocorre devido à impossibilidade do Governo Federal de visitar os mais de 21 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda.
No entanto, se os funcionários visitarem uma família e constatarem alguma irregularidade, eles têm a autoridade para suspender o benefício, que possui um valor mínimo de R$ 600, até que a situação seja regularizada.
Essa situação pode ser evitada por meio da atualização cadastral. Atualmente, o Governo Federal está enviando mensagens para as famílias cadastradas no Bolsa Família por meio de seu aplicativo oficial. Os avisos também são exibidos nos extratos do benefício.
Após a convocação, o titular do benefício recebe um prazo para comparecer ao CRAS e realizar o procedimento. Durante a visita, a família deve comprovar que ainda atende aos critérios de renda para permanecer no programa.
Pagamento do Bolsa Família já tem data?
Os beneficiários do programa Bolsa Família já podem se preparar para receber os pagamentos relativos ao mês de setembro.
O calendário oficial do programa indica que os depósitos iniciarão em 18 de setembro e terminarão em 29 de setembro.
As datas de depósito variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Aqui estão as datas de pagamento do Bolsa Família em setembro:
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
O programa Bolsa Família determina o valor de cada um de seus seis tipos de benefícios de acordo com a situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Um adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para casos específicos, garantindo renda igual ou superior ao programa anterior (Auxílio Brasil) até maio de 2025.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender a requisitos nas áreas de saúde e educação, incluindo frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, avaliação nutricional das crianças até 7 anos e cumprimento do calendário de vacinação nacional.
É importante informar a condição de beneficiário do Bolsa Família ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde.
