Se você é mulher e MEI e tem dúvidas sobre os benefícios previdenciários a que tem direito, então está no lugar certo! Isso porque hoje nós vamos contar tudo sobre o salário maternidade para Microempreendedoras Individuais, e como fazer a solicitação.
Sendo assim, não deixe de ler até o final, para saber de tudo o que precisa sobre os benefícios da mulher MEI.
Acompanhe e confira!
Se você é mulher e MEI, saiba agora tem direito ao salário maternidade
Conforme todos já devem saber, o salário maternidade é um benefício social garantido pela Constituição Federal do Brasil. Esse benefício assegura às mulheres o direito de receber uma remuneração durante o período de licença maternidade. No entanto, muitas mulheres que são Microempreendedoras Individuais (MEIs) têm dúvidas sobre se têm direito a esse benefício.
Contudo, se você é mulher e MEI saiba que tem sim direito ao salário- maternidade, desde que cumpra todos os requisitos que a legislação previdenciária vigente prevê.
O que é uma mulher MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, que trata-se de uma categoria jurídica criada pela Lei Complementar nº 128/2008. Desse modo, ser uma mulher MEI significa ser uma empresária individual que exerce uma atividade econômica por conta própria.
Ademais, é uma forma simplificada de ser empresário, com menos burocracia e tributação reduzida.
Quais os requisitos para que a mulher e MEI possa receber o salário maternidade?
Como já dito, as mulheres MEI têm direito ao salário maternidade, desde que estejam com todas as suas obrigações em dia.
Assim sendo, para ter acesso a esse benefício, é necessário que a microempreendedora contribua para a Previdência Social por, no mínimo, 10 meses anteriores ao seu afastamento.
Além disso, ela deve informar corretamente o nascimento ou adoção da criança ao INSS.
Como solicitar o salário maternidade?
Para que a mulher e MEI possa solicitar o salário maternidade, ela deve preencher o formulário próprio que o Instituto Nacional de Seguro Social disponibiliza, chamado “Requerimento de Benefício por Salário-Maternidade”.
Ademais, as microempreendedoras podem obter esse formulário no site do INSS ou em uma de suas agências físicas.
Além disso, junto com o formulário, a mulher MEI deve apresentar alguns documentos, tais como:
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Comprovantes de pagamento do INSS e;
- Declaração de atividade como MEI.
Por fim, a mulher e MEI ainda pode solicitar o benefício por meio do aplicativo Meu INSS, que está disponível tanto para aparelhos Android, como também para IOS.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
Assim como para todas as trabalhadoras, o salário maternidade para mulheres MEIs dura em média 120 dias, ou seja, 4 meses. No entanto, esse período pode ser estendido em casos de parto antecipado, nascimento de crianças prematuras ou complicações no parto.
Finalmente, vale ressaltar que é a Previdência Social que paga o salário maternidade a partir do 8º dia de afastamento da mãe.
Agora que você, que é mulher e MEI, já sabe tudo o que precisa sobre o salário maternidade para sua categoria de trabalho, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
