Muitos brasileiros decidem continuar na ativa mesmo após a aposentadoria. Então é comum encontrar algum trabalhador que já está aposentado e quer voltar a trabalhar.
De acordo com uma pesquisa que a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) realizou nas capitais do Brasil, 70% das pessoas idosas já gozam da aposentadoria. Ou seja, em cada grupo de dez idosos, sete já estão aposentados. Porém, muitos ou por não se adaptarem à mudança de rotina ou ainda porque precisam complementar a renda, sentem a necessidade de voltar a trabalhar.
Nesse momento surgem as dúvidas, entre elas está a questão da perda do benefício do aposentado que volta à ativa.
Que saber se é fato que o trabalhador que já obteve a concessão da aposentadoria corre o risco de perder o benefício se retornar ao mercado de trabalho? Continue a leitura até o final!
Nem todo trabalhador que já está aposentado e quer voltar a trabalhar pode fazer isso
Segundo a pesquisa da CNDL e SPC, do total de trabalhadores que já conseguiram se aposentar, 21% ainda estão no mercado de trabalho. Ainda de acordo com a pesquisa, um dos principais motivos para que isso aconteça é referente a questão da renda. Pois 47% desses indivíduos consideram que ela não é suficiente para custear as contas nessa fase da vida.
Entretanto, é crucial entender que a possibilidade de se obter a aposentadoria e retornar ao mercado de trabalho formal, sem que haja a perda do benefício, não abrange todas as formas de aposentadoria.
Nesse contexto, é corriqueiro o assunto gerar questionamentos entre os trabalhadores. Afinal, existe realmente a hipótese de perder o direito que já conquistou ao benefício.
Situações em que o trabalhador já está aposentado e quer voltar a trabalhar e não tem permissão
Primeiramente vamos destacar o exemplo da aposentadoria por invalidez, essa é uma modalidade em que existe a proibição para o retorno ao trabalho. Ou seja, o segurado não pode permanecer exercendo alguma função laboral estando recebendo o benefício. De acordo com a modalidade, pressupõe-se que existe uma incapacidade permanente para o exercício de qualquer trabalho.
Sendo assim, ao exercer qualquer atividade laborativa o segurado contraria essa tese. Então se isso acontece, o instituto de previdência cogita a possibilidade da existência de fraude ou que houve a recuperação da pessoa. Dessa forma, não há mais a necessidade da aposentadoria nessa modalidade, perdendo assim o direito ao benefício.
A aposentadoria especial também restringe o retorno ao mercado de trabalho. Todavia existe a possibilidade, contanto que se respeitem alguns critérios.
Direitos do trabalhador aposentado
Por fim, nas hipóteses em que existe a permissão para o trabalho, o trabalhador garante todos os benefícios trabalhistas com previsão na CLT.
Além disso, o trabalhador aposentado também faz jus a todo benefício que o ente empregador oferecer aos demais funcionários, inclusive plano de saúde.
Entretanto, os benefícios do INSS são limitados e também não existe a possibilidade de se aposentar novamente, mesmo havendo a obrigatoriedade da contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social.
Agora você já sabe que o trabalhador que é aposentado e quer voltar a trabalhar precisa prestar atenção à modalidade de aposentadoria. Então, fique atento para não perder o benefício, e volte para mais informações.
