O 14º salário do INSS surgiu, no início da pandemia, em 2020, como um projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos. Dessa forma, o novo abono também está previsto na lei nº 3.657/2020, que tem por autor o senador Paulo Paim.
Apesar disso, o 14º salário ainda está pendente na Câmara dos Deputados e, do mesmo modo, no Senado Federal. Com isso, o pagamento em 2023 ainda não pode ser confirmado.
No entanto, no caso deste projeto ser aprovado, certamente irá diminuir, e muito, o impacto negativo na situação financeira das famílias dos aposentados e pensionistas. Isso, pois, durante a pandemia eles tinham de lidar com o medo do contágio e ainda acabar prejudicando sua saúde ainda mais. Dessa forma, é possível dizer que medir os impactos financeiros na vida desses cidadãos não é nada fácil. Entenda mais sobre o projeto a seguir!
É possível receber o 14º salário em 2023?
Antes de mais nada, vale lembrar que o projeto foi proposto com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia na vida econômica dos segurados do INSS. Apesar disso, até o momento, não houve uma aprovação a tempo de impactar as pessoas durante aquele período.
Também é importante dizer que não há previsão de aprovação, mesmo com a existência de fake news que, erroneamente revelam que o subsídio já foi sancionado e assim, breve estará na conta dos os aposentados. O projeto, na verdade está esperando aprovação há mais de dois anos e, mesmo assim, ainda não há previsão de que isso ocorra.
Do mesmo modo, o texto esteve muito próximo da aprovação, contudo o projeto acabou sendo retirado da pauta. Dessa forma, milhões de cidadãos brasileiros ficaram desapontados. Lembrando que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou a proposta para aprovação em comissão especial.
Em suma, isso quer dizer que o PL teria que ser novamente apresentado por comissões já autorizadas. Além disso, também teria que ser aprovado por outras novas comissões. Por esse motivo, podemos dizer que as chances de aprovação do 14º salário do INSS neste ano são praticamente nulas.
Basicamente, é possível dizer que não houve nenhum avanço no projeto desde que ele foi retirado da pauta. Nesse sentido, a proposta não deve ser mais debatida na Câmara dos Deputados, então, os pensionistas não terão este recurso em 2023.
O abono extra do INSS era apenas uma ilusão?
Primeiramente, o que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem saber é que o salário extra dos aposentados e pensionistas do INSS ainda é projeto de lei. Além disso, ele ainda se encontra na Câmara dos Deputados, como já foi mencionado acima. Então, até o presente momento, ou seja, até que haja maiores informações sobre o tema por parte do Governo Federal, não há chance de o pagamento entrar em vigor e ser pago ainda neste ano.
Para se ter uma ideia, no ano passado, o Ministério da Cidadania revelou que cerca de 31 milhões de brasileiros estariam aptos a receber esse pagamento especial. Com isso, é possível afirmar que o 14º salário do INSS não era um MITO, mas sim uma possibilidade real. Todavia, o que ocorreu foi que o projeto não conseguiu se estabelecer adequadamente no prazo em que a pandemia da Covid-19 ainda estava progredindo. Dessa forma, ele segue fora da lista de benefícios aos quais os aposentados e pensionistas do INSS têm direito de receber por enquanto.
Sobretudo, também é importante deixar claro que os segurados continuam a receber os pagamentos mensais habituais. Além disso, também continuam tendo direito a receber as parcelas do 13º salário. Nesse sentido, os segurados devem saber que o 13º salário voltará a ser pago no segundo semestre, entre os meses de agosto e dezembro deste ano de 2023.
