Podem receber o salário-família, os trabalhadores que têm filhos menores de 14 anos ou que são deficientes de qualquer idade. Mas é exigência também que o trabalhador receba uma certa quantia salarial. Por isso que hoje, nós vamos indicar se você pode receber salário-família em 2023.
Todos os pais elegíveis começarão a receber o novo valor do salário-família em 2023. Essa informação foi estabelecida na edição de terça-feira da Portaria Interministerial n. 26. A portaria também ratificou o aumento do valor máximo dos benefícios de aposentadoria e invalidez pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para R$ 7.507,49.
A portaria determina que, a partir de 1º de janeiro de 2023, o segurado com renda mensal inferior a R$ 1.754,18 ficará obrigado a receber R$ 59,82 por filho menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade. Para quem ganha menos de R$ 1.655,98 por mês em 2022, o valor foi de R$ 56,47.
A invalidez é caracterizada por uma deficiência física ou mental que torna a criança incapaz de trabalhar e a mantém em situação de dependência dos pais. Se tanto o pai quanto a mãe ganham menos de R$ 1.754,18 por mês, então cada um tem direito a esse valor para seus filhos.
O que é o salário-família e quem pode receber?
O salário família é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores efetivos e temporários com base no número de filhos dependentes no domicílio (enteados ou menores que estejam sob a tutela do trabalhador).
Cada filho menor de 14 anos recebe o valor em questão, a menos que esse filho tenha uma deficiência que o torne incapaz de trabalhar. Assim, não há limite de idade neste cenário. No entanto, um médico filiado ao INSS deve realizar um exame físico para confirmar a insuficiência.
Pessoas aposentadas e com filhos menores também têm direito ao auxílio do salário família. Tanto o homem quanto a mulher devem ter pelo menos 60 anos e mais de 65 anos neste cenário.
Quais as principais exigências para receber o salário família?
Os principais requisitos para o pagamento do salário familiar são:
- Ter um filho menor de 14 anos ou um filho com deficiência de qualquer idade;
- Receber menos de R $ 1.655,98 por mês.
Assim, para solicitar, é preciso trazer os seguintes documentos:
- Documentos pessoais: Certidão de Nascimento, RG e CPF;
- Uma cópia dos registros de vacinação das crianças (ou um substituto aceitável) se tiverem entre 6 e 11 anos de idade;
- Verificação da frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos.
Anualmente, no mês de novembro, os beneficiários devem requerer novamente o benefício mediante apresentação de comprovante de vacinação em dia dos filhos dependentes. Já a frequência escolar deverá ser verificada semestralmente, nos meses de maio e novembro.
Então, verifique se você tem direito ao recebimento do salário família, e faça a solicitação ao seu empregador. Mas não esqueça de renovar a solicitação todos os anos, no mês de novembro, apresentando a documentação exigida. Assim, se o pai e a mãe, se enquadram na situação de renda, é possível que os dois recebam este auxílio.
