O Bolsa Família está de volta. Na quinta-feira, 2 de fevereiro, o governo Lula anunciou o retorno de um programa que atende famílias de baixa renda e extrema vulnerabilidade. E a grande dúvida é: comecei a trabalhar com carteira assinada, vou perder o Bolsa Família?
O que diz a nova regulamentação sobre o Bolsa Família?
O novo Bolsa Família será pago no valor mínimo de R$ 600,00 por família. Além desse valor, novas mudanças estão sendo projetadas para beneficiar os grupos familiares recebedores do benefício. Se a família tiver filhos menores de seis anos, receberá R$ 600,00 mais R$ 150,00 por filho (limitado a 2). Mas se os filhos tiverem mais de seis anos até 21 anos incompletos, receberão R$ 50,00 por filho.
Além disso, crianças de 4 e 5 anos devem frequentar a escola no mínimo 60% do tempo. A maior taxa de incidência exigida é entre as idades de 6 e 18 anos, em 75% de presença na escola. Mas é importante ressaltar que menores de 18 anos precisam estar com a carteira de vacinação completa para receber o benefício.
Vou perder o Bolsa Família se eu assinar um contrato de trabalho?
Talvez, mas provavelmente não. Pois o CadÚnico leva em consideração a renda familiar típica como referência. Dito de outra forma, uma família de 4 pessoas não teria direito ao auxílio se o chefe de família ganhasse 1 salário mínimo de R$ 1.302,00 por mês, porque a renda total da família seria de R$ 325,50 por pessoa. O limite máximo é de R$ 210,00.
No entanto, se usarmos o mesmo exemplo, mas desta vez com 7 pessoas, a família ainda estaria apta a receber o benefício porque sua renda mediana seria inferior ao máximo proposto pelo governo de R$ 186,00.
O que diz o ministro do Desenvolvimento Social, sobre o fato?
A fala do ministro, é justamente sobre o medo das pessoas começarem a trabalhar, e perder a Bolsa Família. E nunca mais conseguir recuperar o benefício.
Segundo o ministro, as pessoas começam a trabalhar, assinam a papelada, notificam o Ministério do Desenvolvimento Social e são desligados do Bolsa Família. Mais à frente, essa pessoa perdeu o emprego, e continuará recebendo benefícios do CadÚnico, e por tempo indeterminado.
Quando ele perde o emprego, o governo federal recebe o indicativo de dispensa do trabalho e o empregado volta para o Bolsa Família sem ter que esperar na fila novamente.
Será que esta legislação não favorece o trabalho informal?
Então, esta medida precisa ser bem avaliada pelos beneficiários. Veja: Se trabalhar de carteira assinada, o grupo familiar para continuar a receber o Bolsa Família, precisará ser composta por 7 pessoas.
Se tiver entre estas pessoas, 2 crianças menores de 6 anos e 2 adolescentes menores de 21 anos, e um idoso, o benefício será de R$ 600,00 + R$ 300,00 (2 crianças) + R$ R$ 100,00 (2 adolescentes), totalizando, assim, R$ 1.000,00 + R$ 1.302,00 (BPC). O valor total recebido pelos benefícios governamentais será de R$ 2.302,00. Qual a motivação que uma pessoa tem para trabalhar de carteira assinada?
