Já estava sendo noticiado, que o governo federal estava fazendo uma operação pente fino, com a intenção de verificar se os beneficiários do Auxílio Brasil continuavam a atender as regras de elegibilidade para receber o benefício. Por isso, hoje vamos indicar se você corre o risco de ter o Auxílio Brasil cancelado no mês de dezembro.
Quais são os requisitos exigidos para receber o Auxílio Brasil?
Para receber o benefício do Auxílio Brasil é necessário que a família, residente sob o mesmo teto, eleja uma das pessoas para atuar como representante familiar, e assim responder pelo programa.
Além disso, é necessário:
- Manter o cadastro do CadÚnico atualizado;
- Comprovar renda familiar por pessoa no valor limite de R$105,00 (situação de pobreza extrema);
- Comprovar renda familiar por pessoa entre R$105,01 e R$210,00 (situação de pobreza), além disso, possuir no grupo familiar: crianças, gestantes, mulheres amamentando, jovens com idades entre 0 e 21 anos incompletos;
- Comprovar renda familiar por pessoa entre R$210,01 e R$525,00 (situação de emancipação), onde a família irá receber mais 24 parcelas do benefício, depois haverá o cancelamento.
Como está funcionando a operação pente fino feita pelo Ministério da Cidadania?
Funcionários do Ministério da Cidadania avaliam os cadastros juntamente com os dados contidos no Dataprev, além de outros sistemas do governo, e assim verifica se cada família continua pertencendo ao programa.
Esta operação pente fino é feita todos os meses, desde o ano de 2020, onde foram constatadas irregularidades no pagamento do auxílio emergencial. Entre as principais irregularidades estavam as fraudes nos pagamentos realizados de forma indevida.
Quais as famílias que correm o risco de ter o Auxílio Brasil cancelado no mês de dezembro?
Existem algumas situações que podem bloquear ou cancelar o benefício do Auxílio Brasil. Vejamos quais situações podem ocorrer:
- Fraude comprovada de recebimentos indevidos: ocorre quando o beneficiário não atualiza o CadÚnico, principalmente no que se refere a renda familiar, e assim é descoberto que a renda familiar ultrapassa o limite de R$525,00;
- Não atender à solicitação de atualização de dados realizada pelo Ministério da Cidadania: famílias que estão com cadastro desatualizado nos anos 2016 e 2017, foram chamados para que façam a atualização, em último prazo, no dia 10 de novembro. Mas, ainda há pessoas que não atualizaram os dados até esta data, e assim, terão seus benefícios bloqueados por 30 dias;
- Famílias que estão com o benefício bloqueado: são famílias que, apesar de estarem com o benefício bloqueado, não regularizaram a sua situação no período recomendado. Assim, o benefício que estava bloqueado passa a ser cancelado;
- Famílias que estão em estado de emancipação: onde a 24ª parcela foi paga no mês de novembro.
A atualização do CadÚnico, deve ser feita sempre que houver alterações nas seguintes situações:
- Troca de residência;
- Troca de número de telefone para contato;
- Alteração do número de pessoas pertencentes ao grupo familiar;
- Alterações na renda familiar;
- Se não houver nenhuma alteração, deve haver atualização do cadastro a cada 2 anos.
Fique atento, e não perca o seu benefício do Auxílio Brasil.
